Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, o Ministério Público do Maranhão apresentou, na terça-feira, 4, palestra destinada a estudantes do ensino médio da Escola João Pereira Martins Neto, localizada no bairro Cidade Operária. A atividade abordou a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ministrada pela titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Norimar Gomes Nascimento Campos, a exposição contou com a participação do analista ministerial, psicólogo Eliandro Rômulo Cruz Araújo.
Na palestra, a promotora de justiça Norimar Gomes Campos apresentou o contexto histórico que deu origem à Lei Maria da Penha, abordando as diferentes formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, incluindo a violência vicária.
Também explicou as medidas protetivas de urgência e os procedimentos para sua solicitação, além de destacar a aplicabilidade da lei às mulheres lésbicas, trans e travestis. Igualmente tratou do ciclo da violência e da importância da atuação preventiva e da rede de proteção às vítimas.
Em seguida, o psicólogo Eliandro Araújo discorreu sobre a violência psicológica, seus impactos na saúde mental e os principais sinais que caracterizam um relacionamento abusivo, enfatizando a importância da identificação precoce dessas situações e da busca por apoio.
Conforme explicou Norimar Gomes Campos, a realização de campanhas educativas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio constitui importante instrumento de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Ao promover o conhecimento sobre os direitos assegurados pela legislação, os mecanismos de proteção às vítimas e as diferentes formas de violência, essas ações contribuem para a formação de uma cultura de respeito, igualdade e não violência”, destacou a promotora de justiça.
E concluiu: “Além disso, estimulam a reflexão crítica sobre relacionamentos abusivos e a adoção de comportamentos pautados no respeito mútuo, informando sobre os canais de denúncia e de apoio, fortalecendo o papel da comunidade escolar na promoção dos direitos humanos e na prevenção da violência”.
Redação: CCOM-MPMA