Na manhã desta terça-feira, 28, o Ministério Público do Maranhão assinou Acordo de Cooperação Técnica com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para o intercâmbio de informações, tecnologias e capacitações, visando aprimorar o combate a crimes contra a ordem tributária em todo o estado. A assinatura foi realizada em solenidade, na sede da PGE, no bairro Calhau, com a presença de autoridades e servidores das duas instituições.
Subscreveram o documento o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do MPMA, Orfileno Bezerra Neto (que representou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro), e o procurador-geral do estado, Denilson Souza dos Reis Almeida. Do MPMA, também participou da solenidade o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.
O objetivo do acordo é estabelecer mecanismos de cooperação entre o Gaesf e a PGE para a estruturação de um fluxo qualificado de informações sobre débitos tributários inscritos em dívida ativa ou objeto de ajuizamento, que indiquem a prática de crimes contra a ordem tributária e econômica. A finalidade é recuperar recursos para os cofres públicos.
O acordo vai otimizar o acesso do MPMA a dados, informações, documentos e procedimentos fiscais com a finalidade de viabilizar a adoção de medidas investigatórias, judiciais e extrajudiciais voltadas à recuperação de ativos para o estado.
SOLENIDADE
Para Orfileno Bezerra Neto, a celebração do acordo simboliza um importante avanço no fortalecimento da cooperação institucional para o interesse público. “Mais do que um instrumento formal, este termo representa um compromisso concreto com uma atuação coordenada, voltada à proteção do patrimônio público”, completou.
Da mesma forma, o coordenador do Gaesf, Giovanni Papini, ressaltou a importância da parceria para o combate à sonegação. “Para isso, pensamos no Gaesf, que deve trabalhar em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda e com a Procuradoria-Geral do Estado, porque a gente precisa melhorar esta rede, aprimorar os nossos sistemas, para realizarmos um trabalho que mostre resultados para a população”.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral do estado, Denilson Almeida, destacou os objetivos principais do acordo: a inibição de crimes de sonegação, a justiça tributária, o aumento da arrecadação de recursos. “Com este acordo, ganha o Ministério Público, ganha a Procuradoria e ganha a sociedade maranhense como um todo”.
Igualmente participaram da cerimônia de assinatura Socorro de Maria Santana Trabulsi (procuradora-geral adjunta) e Marcelo de Oliveira Sampaio (coordenador das Procuradorias Fiscais), que também se pronunciou na solenidade.
Redação: CCOM-MPMA