Em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 7, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, a promotora de justiça de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, reuniu-se com os conselheiros tutelares para tratar sobre a paralisação das aulas na rede municipal de educação devido ao movimento grevista dos professores.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça na Defesa da Educação destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a greve com o objetivo de tentar negociar uma solução para o impasse. “A maior preocupação é com a educação, com o processo de ensino-aprendizagem, a fim de assegurar o direito à educação dos alunos”, afirmou Luciane Belo.
A representante do MPMA informou aos conselheiros que, além dos esforços para sanar os efeitos negativos da greve, a Promotoria de Justiça está acompanhando os serviços nas 54 escolas e anexos da rede municipal de educação.
Em 26 de maio, o Ministério Público e o Município de São Luís firmaram Compromisso de Ajustamento de Conduta estabelecendo o prazo de seis meses para a reforma nas unidades de ensino. Por isso, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação solicitou a colaboração dos Conselhos Tutelares para fiscalizar as obras.
Diante da proposta, os conselheiros tutelares afirmaram que atuarão junto com o MP não apenas na fiscalização das obras, mas também no cumprimento da carga-horária de aulas.
Participaram da audiência, os conselheiros tutelares Ronyele dos Santos de Amorim e Valmir Privado Mendes (Vila Luizão), Moisés da Silva Bezerra e Jhonatan Alves Soares (Cidade Operária/Olímpica), Lucilene Pires de Morais (Área Rural), além da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Maria da Silva Ribeiro.
Redação: CCOM-MPMA