O Ministério Público do Maranhão realizou, no dia 23 de abril, inspeção na sede do Instituto Bem Estar, localizado na Vila Riod, em São Luís. O objetivo foi fiscalizar o cumprimento de indicações da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesses Sociais da Comarca da Ilha de São Luís para outorga do Atestado de Existência e Regular Funcionamento.
As indicações foram feitas em uma Recomendação emitida pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos. De acordo com o documento, cabe ao MPMA acompanhar e fiscalizar a atuação de entidades de interesse social e verificar se as atividades atendem às finalidades estatutárias na prestação dos serviços de relevância social aos beneficiários.
A titular da Promotoria de Justiça avaliou as instalações físicas, o cumprimento das diretrizes estatutárias e o plano de trabalho da entidade, incluindo o planejamento de objetivos e metas anuais. Ao final da vistoria, foi constatada a regularidade das ações desenvolvidas na área da saúde clínica e a adequação das atividades com as normas estatutárias.
Redação: CCOM-MPMA