O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça Distrital do Itaqui-Bacanga, lançou, na manhã desta quinta-feira, 27, no auditório do Colégio Universitário da Ufma (Colun), em São Luís, o projeto “Inclusão em Rede: Conectando Família, Escola e Direitos”. O evento teve a participação de professores e profissionais da educação, estudantes, pais e responsáveis, conselheiros tutelares e membros de instituições do sistema de justiça.
Ao apresentar a iniciativa, a titular da Promotoria de Justiça Distrital do Itaqui-Bacanga, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, explicou que as vistorias realizadas nas escolas da região revelaram barreiras de diferentes naturezas para o acolhimento de crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, com outros transtornos de desenvolvimento e demais alunos da educação especial.
A promotora de justiça explicou que foram identificadas as seguintes questões: estruturas físicas inadequadas, necessidade de ampliar o suporte oferecido por profissionais qualificados, desafios pedagógicos e atitudinais, falta de apoio às famílias e a importância de fortalecer técnica e emocionalmente os educadores que atuam na linha de frente desse processo.
“Os profissionais da Educação precisam receber formação pedagógica e suporte emocional para que possam acolher, ensinar e assegurar a participação efetiva de todos os estudantes no processo de aprendizagem e no desenvolvimento do currículo escolar”, afirmou Ana Carolina Mendonça.
Ela enfatizou, ainda, que a verdadeira inclusão exige acolhimento, acessibilidade, recursos pedagógicos adequados, profissionais preparados, participação da família e respeito às singularidades de cada estudante. “Não é a criança que deve se ajustar para caber em um modelo de escola. É a escola, juntamente com toda a rede de proteção, que deve se organizar para remover barreiras e assegurar que essa criança possa aprender, conviver, participar e desenvolver plenamente suas potencialidades”, concluiu.
O evento contou com a participação das procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental), Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e Selene Coelho de Lacerda (ouvidora do MPMA) e do promotor de justiça Gabriel Sodré (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral). Todos manifestaram o apoio ao projeto e a importância do trabalho da Promotoria Distrital e seu diálogo com a comunidade escolar e familiares dos estudantes.
MEDIDAS
O projeto prevê ações como: escuta ativa nas escolas; diagnóstico das necessidades estruturais, humanas e pedagógicas; orientação às famílias e à comunidade escolar; articulação com especialistas e universidades; formação e apoio aos profissionais da Educação; criação de um fluxo intersetorial para orientar a comunidade escolar sobre as providências na área de atuação.
Também estão previstos o acompanhamento das providências assumidas e a avaliação dos resultados alcançados.
CARTILHA
Durante a solenidade, foi lançada a cartilha “Inclusão em Rede”. O material foi organizado para traduzir os direitos e deveres que sustentam a educação inclusiva, com orientações práticas apresentadas em linguagem clara, acessível e fundamentada na legislação.
A publicação aborda aspectos sobre a educação inclusiva, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, educação especial, capacitismo, acessibilidade, inclusão e atendimento educacional especializado.
PALESTRAS
A programação do evento teve a apresentação de duas palestras. A primeira foi “A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva: papel da escola, da família e da rede de apoio”, ministrada por Alexandrey do Nascimento Melo. Ele é superintendente da área de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), terapeuta ocupacional e mestre em Educação.
O palestrante explicou que o atendimento educacional especializado é uma modalidade de complementação. “O professor especialista em atendimento educacional especializado não ensina os conteúdos do currículo, mas ele atua para que o estudante aprenda e a política vai estabelecer uma estratégia para que isso seja possível”, explicou.
A psicóloga Ester Nayara ministrou a palestra “Neurodiversidade no Contexto Escolar”. Mestre em Psicologia e especialista em Neuropsicologia, ela iniciou a apresentação diferenciando neurodiversidade e neurodivergência.
“A neurodiversidade é reconhecer que os nossos cérebros são diferentes. No entanto, existe um certo padrão já estudado e descrito na literatura. E aquelas pessoas que fogem um pouco desse padrão se encaixam dentro dessa neurodiversidade. Então, a gente pode dizer que a neurodivergência se refere a essas pessoas cujo funcionamento neurológico funciona de uma forma diferente desse padrão típico”.
A palestrante também abordou o protocolo de atuação da escola, nos casos de suspeita de neurodivergência, sinais práticos de alerta e o papel da família.
Redação e fotos: CCOM-MPMA