O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, representou o Ministério Público do Maranhão na abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, iniciado na manhã desta terça-feira, 23, no auditório do Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.
A programação de palestras e painéis se estende pelos dias 24 e 25, reunindo especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é estimular ações de controle externo diante do cenário ambiental contemporâneo.
O congresso está em sua quinta edição e tem como tema “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”.
“O debate ambiental tornou-se um tema central na economia da democracia, da justiça social, da estabilidade institucional e da responsabilidade fiscal”, avaliou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Instituto Rui Barbosa (IRB) com a parceria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
A abertura contou com diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão e o promotor de justiça e presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim.
Redação e fotos: CCOM-MPMA