O Ministério Público do Maranhão, por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – polo Cidade Operária, em parceria com a Rede de Proteção de Direitos, a associação de moradores local e a juíza Luzia Neponucena – titular da Vara Agrária, realizou na última quinta-feira, 25, uma reunião estratégica na sede da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, tendo como objetivo central a retomada e o fortalecimento da política de regularização fundiária da região e bairros limítrofes.
O encontro serviu como uma plataforma para alinhar estratégias e ouvir diretamente dos moradores, visando diagnosticar a extensão do problema de moradias sem regularização. Segundo estimativas apresentadas na ocasião, mais de 2000 residências ainda carecem de títulos de propriedade.
Após a fase de escuta ativa, as instituições presentes diagnosticaram a necessidade de unir esforços e avançar com a política de regularização. Segundo o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, “o Ministério Público está empenhado em auxiliar as famílias a obterem seus títulos de propriedade. Uma habitação regularizada não é apenas um direito, mas também um elemento essencial para a dignidade e o bem-estar social, conforme estabelecido pelo artigo 1º, III da Constituição Federal, que coloca a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”.
Redação: CCOM-MPMA