Resultado de acordo firmado pelo Ministério Público do Maranhão com salões de beleza, o Summit Beauty Maranhão 2026, evento destinado a profissionais e proprietários de estabelecimentos do setor, foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Multicenter Sebrae, no Cohafuma. Na ocasião, o MPMA foi representado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, também coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor).
O acordo foi celebrado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em fevereiro de 2026, após vistoria que atestou irregularidades sanitárias e de biossegurança em 11 salões de beleza de São Luís. O evento integra as medidas de reparação coletiva pactuadas, mediante a realização de atividades educativas voltadas aos profissionais do setor.
O objetivo do Summit Beauty foi apresentar orientações sobre boas práticas sanitárias, segurança contra incêndio e relações de consumo, além de conteúdos relacionados à atuação profissional e à gestão dos estabelecimentos.
Na abertura, a promotora de justiça Alineide Martins, autora da ação, destacou a sua satisfação em participar da atividade e ressaltou que o Ministério Público não é somente um órgão acusador, mas é uma instituição resolutiva, que orienta e presta informações. “Geralmente numa Ação Civil Pública seria requisitada uma quantia aos estabelecimentos envolvidos no processo, como forma de ressarcimento por danos morais coletivos. Mas resolvi fazer diferente, realizar um evento para capacitar e orientar os salões de beleza. Tudo isso para levar ao consumidor um serviço de qualidade”, ressaltou.
E concluiu: “Portanto, queremos que todos estejam regulares e que o consumidor seja respeitado. Então, hoje é um dia de capacitação, de imersão no conhecimento”.
O representante dos salões de beleza, Mateus Veloso, destacou a importância da atividade. “Este evento nasceu de um momento complexo que se transformou em uma árvore com frutos. O objetivo é unir o setor da beleza para trazer conhecimento por um bem maior. Para quem quer crescer e empreender”, disse.
Igualmente compuseram a mesa o juiz Douglas de Melo Martins; o superintendente regional do trabalho, Nivaldo Araújo Silva, além de representantes do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Municipal.
A programação do evento prosseguiu com palestras e debates.
ORIENTAÇÕES
De acordo com a promotora de justiça Alineide Martins, entre dos aspectos que devem ser observados pelo consumidor em um salão de beleza estão o alvará sanitário e o certificado de corpo de bombeiros e se existe saída de emergência sinalizada. O consumidor deve conferir, ainda, a validade dos produtos e a higienização dos equipamentos.
Redação: CCOM-MPMA