Na manhã desta sexta-feira, 19, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou da “Ação de cidadania e direito à cidade”, organizada pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), realizada na área da Praça Deodoro, no Centro de São Luís, cuja finalidade foi prestar diversos atendimentos a moradores de rua. A mobilização é alusiva ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto.
Durante a atividade, foram oferecidos serviços como corte de cabelo, exame de sangue, aferição de pressão arterial, atendimento odontológico, cadastro para a retirada de documentos (identidade e certidão de nascimento), inscrição para o aluguel social e para o programa Casa Verde e Amarela, entre outros.
No local, o Ministério Público instalou um estande da Ouvidoria, com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAO-DH) e da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), objetivando distribuir material informativo sobre os contatos e as atribuições do MPMA. Outra finalidade foi orientar os usuários sobre serviços e atendimentos oferecidos na mobilização e referentes ao sistema de justiça.
Membros e servidores do MPMA participaram da ação. Presente no local, o diretor da Secinst, promotor de justiça José Márcio Maia Alves enfatizou a importância de o Ministério Público integrar a mobilização. “Esta parceria com o Movimento Nacional da População de Rua é muito importante para promover a oferta de políticas públicas para esse segmento, um dos mais vulneráveis da sociedade. Por isso, estamos irmanados para garantir a dignidade dessa população”, declarou.
A promotora de justiça Cristiane Maia Lago, coordenadora do CAO-DH, explicou as orientações prestadas pela instituição durante a mobilização. “O Ministério Público está orientando sobre os direitos dessa população, fazendo encaminhamentos por meio da Ouvidoria, informando sobre os espaços de atendimento, sobretudo para o tratamento da dependência química e para a retirada de documentos de identidade, que possibilitam o cadastro em programas e benefícios sociais”, disse.
Do MPMA, também acompanharam as atividades a ouvidora, procuradora de justiça Sandra Elouf, e os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros e Lana Barros Pessoa.
Além do MPMA, participaram da mobilização a Defensoria Pública do Estado, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social, entre outras entidades e instituições.
Em situação de rua há quatro meses, o pedreiro Eduardo Pereira Neto, 32, compareceu à praça Deodoro em busca de um novo documento de identidade. Ele contou que ficou sem emprego e perdeu o benefício social que lhe garantia o pagamento do aluguel, o que o levou a ficar em completa vulnerabilidade. “Esta ação é muito importante, porque quero atualizar a minha identidade para me cadastrar no aluguel social e no Auxílio Brasil”, ressaltou.
DIREITOS HUMANOS
A defesa dos direitos das pessoas em situação de rua é um dos seis eixos do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), implementado pelo Ministério Público por meio da Secinst.
O programa é composto por planos de atuação que orientam os membros da instituição para o enfrentamento de problemas que atentam de forma contundente contra a dignidade humana dos maranhenses.
Redação: CCOM-MPMA