O Ministério Público do Maranhão participou da 25ª edição do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, realizado entre 20 e 24 de novembro, no Fórum Desembargador Sarney Costa e no Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Termo Judiciário de São José de Ribamar. Em São Luís, sete promotores de justiça foram designados pela Corregedoria Geral do Ministério Público para atuar em audiências de ações penais realizadas na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Foram indicados pela corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho, os promotores de justiça João Marcelo Moreira Trovão, Frank Teles de Araújo – atuando de forma remota por problemas de saúde – (1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, respectivamente), Rosalvo Bezerra Lima Filho (2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude), Paulo Silvestre Avelar Silva (1ª Promotoria de Justiça da Educação), Raquel Silva de Castro (Promotoria de Justiça de Interdição, Sucessões e Alvarás), Celso Antônio Fernandes Coutinho e Antônio Coêlho Soares Júnior (3ª e 5ª Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania, respectivamente).
Em São José de Ribamar, foram designados pela Corregedoria os promotores de justiça Érica Ellen Beckman da Silva (titular da Promotoria de Justiça da comarca de Morros); Willer Siqueira Mendes Gomes (titular da 31ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís); Flávia Valéria Nava Silva (3ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar); Carla Mendes Pereira Alencar (titular da 03ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA); Lays Gabriella Pedrosa Souza (titular da 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana).
Foram designados ainda os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues (25ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís); Eveline Barros Malheiros (titular da 02ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís); Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (titular da 55ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís) e Raquel Silva de Castro (titular da 04ª Promotoria de Justiça Cível do Termo Judiciário de São Luís).
PROGRAMA
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido, desde 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
O Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e em novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher).
Redação: CCOM-MPMA