O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), realizou, na manhã desta segunda-feira, 3, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a abertura da campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, tendo como marco, em 2026, os 20 anos da Lei Maria da Penha. Membros do Ministério Público do Maranhão, de outros MPs do Brasil e de outras instituições do sistema de justiça, além de representantes da sociedade civil participaram do evento.
Na abertura, a coordenadora do CAO-Mulher, promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, alertou para o número alto de feminicídios cometidos no Brasil em 2025, ao todo: 1.571, uma média de quatro mulheres mortas por dia, sendo que, no Maranhão, em 2026, foram 17 registros até o momento. “Diante disso, pergunto em que ponto estamos falhando, onde estamos errando em não reconhecer o risco real que as mulheres sofrem, até que ponto transferimos essa segurança para a vítima? Quando a mulher precisa fiscalizar o seu agressor apenas com um papel na mão, não podemos dizer que fizemos a nossa parte”, refletiu.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, também demonstrou preocupação com os altos índices de violência contra a mulher no país, mesmo depois do avanço na legislação e da implementação de medidas de proteção, e destacou a necessidade de conscientização dos homens mais jovens como forma de prevenir o problema. “Apesar das instituições especializadas no combate à violência contra a mulher, esse índice infeliz não diminui. Precisamos trabalhar mais com os jovens e setores que precisam ser conscientizados”, disse.
Do MPMA, também se pronunciaram os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e Maria de Jesus Heilmann (promotora de justiça auxiliar da ESMP).
Igualmente estiveram presentes a corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda; a juíza Lúcia Helena Heluy; a secretária adjunta de Enfrentamento à ViolênciadaSecretaria de Estado da Mulher, Rhayna Saraiva; a tenente-corenel da Polícia Militar, Virginia Lemos; subdefensora-geral da Defensoria do Estado do Maranhão, Elainne Alves Monteiro; a representante do Tribunal de Contas do Estado, Elmorane Coelho; a vereadora Thay Evangelista.
PROGRAMAÇÃO
Neste ano, na programação de abertura, o MPMA elencou como temática o histórico de violência sofrida pela mulher camponesa do Maranhão. Para isso, foram convidadas quatro quebradeiras de coco babaçu para compor a mesa-redonda “Os desafios enfrentados pelas mulheres de comunidades tradicionais extrativistas do Maranhão”: Francisca Cilene Silva de Morais, Sebastiana Gomes Sirqueira, Antônia Dalva de Sousa Silva e Maria das Dores Vieira Lima, que relataram as suas trajetórias de vida nas comunidades e o histórico de violências decorrentes principalmente de conflitos agrários, cometidas por homens de grupos rurais opressores. A mediação foi feita pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia.
A mesa antecedeu a palestra “Desafios contemporâneos do sistema de justiça no combate à violência de gênero”, proferida pela promotora de justiça do MP do Amazonas, Karla Cristina da Silva Reis. Maranhense de Imperatriz, neta de quebradeira de coco, a palestrante discorreu sobre as questões contemporâneas que envolvem a violência de gênero. “É preciso entender de onde vem essa violência, de que forma se comporta e se transforma em nossa sociedade e buscar possíveis soluções no sistema de justiça para melhorar a proteção das vítimas dessa violência”, frisou.
A campanha prossegue neste mês com a realização de webinário em São Luís, no dia 7, promoção de seminário em Imperatriz, no dia 17, e apresentação de palestra em São Luís, no dia 25 e, em Timon, no dia 26.
Redação: CCOM-MPMA