O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na terça-feira, 1º de setembro, inspeção na Maternidade Benedito Leite para verificar as instalações físicas, funcionamento dos equipamentos hospitalares, a quantidade de insumos e medicamentos disponíveis, além da regularidade do atendimento ao público.
A atividade foi coordenada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís, Glória Mafra.
Na vistoria, a promotora de justiça constatou que, após cobranças do MPMA, feitas em inspeção anterior, a diretoria da maternidade instalou uma sala de estabilização para as gestantes. Também foi implantado um serviço de ultrassonografia de forma permanente, conforme indicação da Promotoria de Justiça. Antes, o exame de imagem, essencial para avaliação das mães e bebês, não estava disponível por 24 horas.
“Eu coloco como destaque o fato da maternidade ser uma unidade de porta aberta para parto e não possuía sala equipada para a estabilização das grávidas que chegam naquele momento em extrema emergência. Esse problema foi solucionado”, explicou Glória Mafra.
Com a nova estrutura, as gestantes em estado grave passam a contar com suporte imediato e adequado para a estabilização de seus quadros clínicos.
Em relação ao serviço de ultrassonografia, o novo contrato de prestação de serviço não impõe limite para a quantidade de exames e nem restrição de horário. “Todas as pacientes têm acesso ao procedimento diagnóstico independentemente do volume mensal de atendimentos”, enfatizou a promotora de justiça.
O Ministério Público registrou reformas estruturais na recepção do hospital, com a adequação de instalações sanitárias adaptadas e acessíveis a pessoas com deficiência. A mudança sanou a antiga ausência de banheiros para o público e acompanhantes que aguardam na recepção da maternidade. Também foi adaptado um espaço, na recepção, para funcionamento do cartório para registro de nascimentos.
Além disso, o MPMA fiscalizou as condições de assistência e o abastecimento da farmácia, atestando a regularização do estoque de insumos e medicamentos essenciais, bem como a conformidade dos protocolos obstétricos conduzidos pelas equipes internas de enfermagem, clínica e qualidade.
Foram inspecionados, ainda, os espaços das enfermarias, consultórios, banheiros, sala de classificação, salas de repouso, agência transfusional, centros cirúrgicos, UTI neonatal, refeitório, arquivo e elevadores.
Foi constatada a necessidade de reforma dos banheiros das enfermarias, substituição de cadeiras, estofados, readequação de paredes e tetos mofados. “Vamos continuar fiscalizando e acompanhando de perto a Maternidade Benedito Leite para monitorar as rotinas assistenciais e assegurar o saneamento das pendências”.
Glória Mafra constatou que o serviço de recuperação da rede elétrica, solicitado pelo MPMA, está em fase de execução e a Central de Material e Esterilização (CME) precisa passar por novos ajustes.
A promotora de justiça prestou orientações sobre diagnósticos de enfermagem no âmbito assistencial e as medidas administrativas para garantir o atendimento humanizado para famílias que vivenciam perdas gestacionais ou óbitos neonatais, de acordo com a Lei nº 15.139/2025 (Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental).
Participaram da inspeção, como representantes da maternidade, as médicas Isabel de Oliveira (diretora clínica) e Rosimary de Almada (diretora técnica); as enfermeiras Cássia Sampaio e Núbia Costa (Núcleo de Qualidade Hospitalar); Verônica dos Santos (gerente de Enfermagem); Alice Oliveira (gerente operacional) e Daniele Falcão (diretora administrativa).
Redação e fotos: CCOM-MPMA