O Ministério Público do Estado do Maranhão realizou nesta terça-feira, 4, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, a 3ª Reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT). Organizado em parceria com a seção maranhense do fórum, o evento reuniu, além de membros e servidores do MPMA, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), universidades, entidades socioambientais e lideranças de comunidades afetadas.
Presidida pelo coordenador-geral do FNCIAT e subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Serafim, a solenidade de abertura contou com as presenças do procurador-geral de justiça em exercício do MPMA, Francisco das Chagas Barros de Sousa, dos promotores de justiça do Meio Ambiente Fernando Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Alencar (coordenador do Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos).
O Ministério Público ainda foi representado pelos procuradores Alexandre Silva Soares (procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão) e Marcos Rosa (do MPT da 16ª Região). A mesa solene também foi composta por Luiz Cláudio Meirelles (coordenador de Pesquisa da Fiocruz e secretário-executivo do Fórum Nacional), Larissa Bombardi (representante do Fórum no contexto europeu), Guilherme Franco Neto (Fiocruz). De forma online, participaram Marco Menezes (diretor da Escola Nacional de Saúde Pública) e Jakeline Pivato (da Secretaria Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida).
COMPROMISSO
O procurador-geral em exercício, ao se pronunciar, reafirmou o compromisso do Ministério Público do Maranhão, com o fortalecimento da atuação de interinstitucional. “É por meio da cooperação entre os diversos ramos do Ministério Público, das instituições de pesquisa, dos órgãos públicos e da sociedade civil que se constrói respostas mais eficazes para problemas que afetam diretamente a qualidade de vida da população”, afirmou Francisco Barros.
Fernando Barreto chamou atenção sobre a importância de a sociedade se conscientizar acerca da gravidade do uso indiscriminado dos agrotóxicos. “O Ministério Público e as outras instituições podem fazer muita coisa, mas quem faz de verdade a mudança da percepção ambiental é a própria coletividade. Enquanto ela não absorve que este é um tema que lhe interessa, político não se importa”, destacou.
Cláudio Rebêlo reforçou as observações sobre a gravidade da situação, sobretudo no que se refere à aplicação irregular de agrotóxicos, como em algumas regiões do interior maranhense, o que tem levado à expulsão de diversas comunidades tradicionais de seu local de vida ancestral. “Deve haver, no mínimo, uma redução sensível (do uso da substância) e uma regulamentação com zonas de exclusão, com uma rigidez muito maior, principalmente com relação à utilização de aeronaves, que tem sido o problema do momento que nós estamos enfrentando”, sugeriu.
Pedro Serafim agradeceu o MPMA por ter acolhido o encontro e ressaltou a importância do trabalho em rede do Ministério Público brasileiro.
DADOS
Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e atualmente vivendo na Europa, Larissa Bombardi apresentou dados sobre o uso indiscriminado dos agrotóxicos na agricultura brasileira. Segundo ela, dos dez tipos da substância mais vendidos no Brasil sete são proibidos na União Europeia, porque provocam câncer, malformação fetal ou alteração hormonal.
Bombardi citou ainda uma marca de fungicida – o Mancozebe – que foi proibida na União Europeia em 2021, e que cresceu praticamente 5000 por cento no Maranhão, além de outros tipos de substância que estão associadas a diversos tipos de câncer, além de problemas de tireoide e diversos problemas para a saúde humana e para o meio ambiente.
RELATOS
Ariana Gomes, integrante da Rede de Agroecologia do Maranhão, ressaltou a importância do encontro, por mobilizar as instituições públicas e o sistema de justiça para o enfrentamento aos danos causados pelo uso dos agrotóxicos e transgênicos no Maranhão.
A reunião contou com relatos de lideranças de comunidades atingidas pela pulverização aérea dos agrotóxicos. Marli Borges e Raimunda Nonata denunciaram os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas de Guerreiro e do Cocalinho, localizadas no município de Parnarama a 500 quilômetros de São Luís.
Marli Borges denunciou que as frutas típicas do cerrado estão desaparecendo de sua comunidade, como o buriti, a juçara, a manga e o piqui. “Nós do campo não sabemos viver de outra maneira, só sabemos viver do nosso território, das nossas matas, dos nossos animais. A pulverização aérea destrói tudo, as frutas, as plantas, a nossa roça e até a nossa água e o nosso ar”, protestou.
As líderes quilombolas também reclamaram dos diversos problemas de saúde que as comunidades vêm sofrendo desde o início da pulverização aérea de agrotóxicos, como os que afetam a pele e as vias respiratórias dos moradores.
Ainda durante a programação do encontro pela manhã de terça-feira, Lenora Rodrigues,da Comissão Pastoral da Terra, apresentou as estratégias da entidade frente às contaminações por agrotóxicos.
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
O período vespertino foi dedicado a palestras e informes gerais, como: balanço e informes da Coordenação-Geral e Secretaria Executiva do Fórum Nacional; relatos das coordenadorias adjuntas temáticas; atualizações trazidas pelas entidades parceiras; espaço para informes e trocas de experiências entre os Fóruns Estaduais e Regionais de todo o país; consolidação de encaminhamentos do encontro, que teve início ainda no dia 3 de agosto com visitas institucionais em São Luís.
Redação e fotos: CCOM-MPMA