O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram-se, às 14h30, desta segunda-feira, 3, com representantes dos partidos políticos para alertar contra a prática ilegal do trabalho de crianças e adolescentes na campanha política. Uma Notificação Recomendatória conjunta foi expedida pelas instituições alertando contra a prática. Dos 28 partidos convidados, apenas dois – Democratas e PTC – atenderam ao convite. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho.
A notificação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Neves Saldanha.
No documento, os representantes do MPMA e do MPT recomendam aos presidentes dos partidos políticos e coligações eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.
O próximo passo será o envio da recomendação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para efetuar a fiscalização e combater a presença do trabalho de crianças e adolescentes.
Para o representante do PTC – Partido Trabalhista Cristão – Jocerlan Gusmão, um candidato que não respeita a infância não merece representar o povo. “O eleitor precisa ficar alerta”, afirmou. Ele destacou a contribuição dos eleitores para coibir o trabalho ilegal. “Cada um pode ajudar, denunciando as irregularidades”.
A representante do Democratas Roseane Pereira enfatizou a responsabilidade de toda a sociedade no cuidado com o público infanto-juvenil. “Respeitamos o eleitor e isso passa pelo respeito à infância. Lugar de criança é na escola”.
As denúncias contra a exploração ilegal de crianças e adolescentes na campanha política podem ser feitas pelos números (98) 2107-9300 e 2107-9301 (MPT) e 0800-098-1600 (MPMA).
Redação: CCOM-MPMA