O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e das Promotorias de Justiça Distritais da Cidadania, realiza, nesta quinta-feira, 23, às 9h, a Cerimônia de Encerramento do Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania de São Luís (PJDC).
O evento será realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MPMA (Edifício Aurora Corrêa Lima), localizado na Rua Oswaldo Cruz, 1396, no Centro. Podem participar membros, servidores e estagiários do MPMA e o público em geral.
Na ocasião, haverá a palestra “Efetivação dos direitos das vítimas: perspectivas e desafios”, que será ministrada pelo subprocurador-geral de justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas; pela promotora de justiça do MP do Pará Juliana Nunes Felix, membro auxiliar da Presidência do CNMP e coordenadora do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas; e Jorge Alberto Mendes Serejo, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.
O Programa de Formação Continuada para as Promotorias de Justiça Especializadas Distritais de Defesa da Cidadania foi iniciado em dezembro de 2022 com o objetivo de capacitar e atualizar membros e servidores atuantes nessas promotorias. Ao logo deste ano, foram realizados vários debates sobre cidadania, decolonialidade, avaliação e monitoramento de políticas públicas, além de diversas temáticas relacionadas à área de atuação das Promotorias Distritais.
Redação: CCOM-MPMA