O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu, nesta segunda-feira, 19, uma reunião de alinhamento para fomentar a criação do Programa Estadual de Controle de Qualidade da Mamografia no Maranhão, que precisa ser instituído pelo governo do estado. A iniciativa é coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça da Saúde de São Luís. O objetivo é regularizar a oferta do exame, a precisão dos diagnósticos, o registro dos mamógrafos e a frequência de manutenção dos aparelhos.
A reunião teve representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA), da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e do Instituto Acqua, além de gestores públicos e profissionais da saúde.
Durante o encontro, a promotora de justiça Glória Mafra apresentou o panorama dos exames de mama no Maranhão com base em dados da Vigilância Sanitária Estadual e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Atualmente, o Maranhão conta com 173 aparelhos de mamografia cadastrados nas redes pública e privada, dos quais 168 estão em uso ativo. No entanto, o equipamento está presente em apenas 41 dos 217 municípios maranhenses. Os relatórios apontam que a maioria dos mamógrafos em operação no estado funcionam sem alvará sanitário ou sem a comprovação de calibração técnica regular.
IMPACTO NA SAÚDE
A promotora de justiça alertou para as consequências clínicas da falta de manutenção e de licenciamento dos aparelhos, ressaltando o risco da emissão de laudos com resultados errados.
“A ausência de aferição adequada põe em risco a segurança do exame. Um diagnóstico falso-positivo submete a pessoa a um sofrimento desnecessário e a tratamentos indevidos. Por outro lado, o falso-negativo atrasa o diagnóstico de uma lesão real, privando a paciente do tratamento precoce, que alcança até 95% de possibilidade de cura quando iniciado nas fases iniciais”, destacou Glória Mafra.
Como encaminhamento da reunião, o MPMA e as instituições participantes pactuaram a criação de uma força-tarefa conjunta para realizar fiscalizações e monitoramentos nos serviços de mamografia disponíveis no estado.
A promotora de justiça enfatizou, ainda, que a Promotoria de Justiça quer assegurar o rastreamento efetivo do câncer de mama com padrão de qualidade durante todos os meses do ano, superando a sazonalidade da campanha Outubro Rosa. A ação também visa planejar estratégias para combater os vazios assistenciais no interior do estado, garantindo a descentralização do acesso ao exame para a população.
Redação e fotos: CCOM-MPMA