O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), promoveu, na manhã da última sexta-feira, 21, a palestra “Direitos Humanos e Novas Tecnologias”. A atividade foi realizada na sede do Centro Cultural, em São Luís. O evento reuniu promotores de justiça, servidores, estudantes de Direito e demais participantes.
A abertura teve a participação do procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e da promotora de justiça Maria de Jesus Araújo Heilmann (Escola Superior). Os dois se manifestaram e destacaram a atualidade da temática e suas implicações no campo jurídico.
O coordenador do CAO-DHC, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, atuou como mediador na palestra. “A tecnologia tem dois lados, pois pode ser veneno ou remédio, a depender de encontrar bom uso ou não”, avaliou o promotor de justiça.
A palestra foi ministrada pela procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan. Ela é mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, ex vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, professora de Direito Constitucional, Internacional e Direitos Humanos em programas de pós-graduação.
A palestrante destacou que o diálogo passa por três questões centrais: a compreensão sobre o impacto das novas tecnologias em relação ao ser humano; o impacto dos direitos humanos em relação às novas tecnologias; e como fortalecer a incorporação dos valores de direitos humanos, democracia e do Estado de Direito no ecossistema digital.
Flávia Piovesan abordou, ainda, a urgência regulatória nos meios digitais e citou o caso em que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão de chamadas de vídeo na plataforma Discord, após a transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente.
Além disso, a palestrante defendeu a necessidade de sistematização de um novo campo no Direito chamado Direito à Integridade Informativa. “A desinformação ameaça a nossa democracia, a integridade eleitoral, a saúde e as nossas vidas, a exemplo da desinformação climática”, avaliou.
Piovesan também tratou sobre a litigância contra as redes sociais e os algoritmos criados para manter a audiência e a permanência nas plataformas, o impacto das novas tecnologias, inteligência artificial e sua regulação, além do direito de acesso à internet como ferramenta para acessar outros direitos fundamentais.
Redação e fotos: CCOM-MPMA