O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, se reuniu, na manhã desta terça-feira, 14, com a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar, para debater ações do Pacto Interinstitucional de Enfrentamento ao Sub-registro de Óbitos no Maranhão.
Na reunião, realizada na sede da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai participar da mobilização estadual para combater a subnotificação de óbitos. Danilo de Castro enfatizou que o MPMA está à disposição para somar esforços contra a subnotificação e vai mobilizar as Promotorias de Justiça para reforçarem a fiscalização.
De acordo com a corregedora, no Maranhão, 24% das mortes não são registradas e a cooperação entre as instituições é estratégica para combater o problema. Angela Salazar destacou que o trabalho das Promotorias de Justiça é fundamental para fiscalizar as gestões municipais sobre a administração dos cemitérios e registro de óbitos.
REGISTRO DE NASCIMENTO
Além disso, o funcionamento das unidades de registro civil de nascimento nos hospitais e maternidades foi abordado na reunião. A emissão da certidão de nascimento antes da alta hospitalar é uma das estratégicas para garantir o direito das crianças.
A proposta da COGEX é que as Promotorias de Justiça fiscalizem e acompanhem as unidades. A ação faz parte do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Também participaram da reunião os juízes auxiliares Lavínia Helena e Marcelo Moreira.
Redação: CCOM-MPMA
Foto: Ascom-COGEX