Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 1º, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, foi reconduzida ao cargo para o biênio 2022-2024. A cerimônia foi prestigiada por autoridades do Poder Judiciário, Executivo, instituições do sistema de justiça, além de membros e servidores do MPMA.
Os atos protocolares da sessão solene de recondução foram iniciados com a entrada dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Em seguida, a empossada prestou o juramento e a secretária do órgão, procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, fez a leitura do Termo de Posse, que foi assinado por Themis Pacheco de Carvalho e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, destacou a preocupação com a perspectiva de alterações legislativas que modifiquem a movimentação na carreira. “Temos a convicção que a nossa corregedora-geral, nossa associada, que ora é reconduzida para o segundo biênio tem uma grande contribuição a dar nesse processo todo e, conhecendo a sua trajetória profissional, não se furtará em participar ativamente dele”.
DISCURSO
Ao iniciar seu discurso, Themis Pacheco de Carvalho agradeceu a cada um dos que votaram nela, demonstrando confiança e aprovação no trabalho desenvolvido nos dois anos do primeiro mandato. A corregedora recebeu 26 votos dos 30 possíveis. Ela igualmente agradeceu a todos os promotores e promotoras de justiça que compõem a equipe e a cada um dos servidores da Corregedoria. “Sem o inestimável auxílio e suporte de todos nada teria sido feito”, ponderou.
A corregedora enfatizou os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 e a adoção de novos procedimentos e metodologias institucionais, incluindo os instrumentos e recursos digitais. “No primeiro mandato, firmamos as diretrizes da orientação e do permanente diálogo com membros e órgãos da administração superior, ao abrigo do Projeto Minerva, por nós instituído, compreendendo que juntos devemos enfrentar comuns desafios com o fim de bem cumprirmos nossa missão constitucional”.
Dentre os instrumentos e recursos adotados pela chefe da Corregedoria do MPMA estão as correições virtuais, oficinas de orientação prévia aos procedimentos correicionais, nova disciplina aos acordos de não persecução penal, diálogo com a Corregedoria Judicial, atualização das normas de movimentação funcional meritória e aperfeiçoamento dos plantões ministeriais.
“Em todos esses temas demos nossa contribuição material, trabalhando preventiva, pontual e diuturnamente nos conflitos institucionais e interinstitucionais”, enumerou Themis Carvalho.
Em relação aos desafios para os próximos dois anos, a corregedora citou o desejo de consolidar, em cooperação com a administração superior, o efetivo aperfeiçoamento dos sistemas de gestão da informação, fortalecer os procedimentos de auto-correição e de permanente autoavaliação dos membros do MPMA, com aplicação de instrumento metodológico específico.
“No campo das orientações funcionais desejamos que a cultura do combate às violências institucionais de gênero, o controle de convencionalidade e os desafios postos pelas recentes alterações à lei de combate à improbidade sejam elementos constantes que condicionem a nossa atuação de defensores da ordem jurídica e constitucional”, finalizou.
HOMENAGEM
A equipe da Corregedoria homenageou Themis Pacheco com a entrega de uma placa. “A senhora cumpriu seu mister, sem se perder no caminho, inspirando liberdade sem esquecer da disciplina, justificando o valor de cada integrante da sua equipe, valorizando a todos, sem distinção”, afirmou o promotor de justiça corregedor, Cássius Guimarães Chai, que discursou em nome dos integrantes do órgão.
Ela também foi homenageada pelo Colégio dos Procuradores de Justiça, representado pelo procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e pelas procuradoras de justiça Selene Coelho de Lacerda, Sâmara Ascar Sauaia e Mariléa Campos dos Santos Costa.
ATUAÇÃO PLANEJADA
Eduardo Nicolau explicou que, na administração superior, a Corregedoria Geral tem destacada importância, pois é órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público e a necessidade de atuação planejada, organizada e uniformizada do MPMA.
O procurador-geral destacou o papel de controle e monitoramento da execução do planejamento estratégico institucional, tanto no plano da gestão administrativa – administração da unidade ministerial, documental, estrutural, recursos humanos – quanto nas atribuições dos órgãos de execução, no plano judicial e, principalmente, no âmbito extrajudicial.
“Dra. Themis, a responsabilidade é imensa, mas sei que vossa excelência, à semelhança do seu desempenho no primeiro mandato, se desincumbirá muito bem de mais esse desafio. Boa sorte e continue contando com a forte parceria institucional que nós desenvolvemos ao longo destes dois anos”, concluiu Nicolau.
AUTORIDADES
Também compuseram a mesa de abertura o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelino Chaves Ewerton; o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Estados e da União, Cláudio Wolff Harger; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Ângela Salazar; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Gerson de Oliveira Costa Filho; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Aldy Mello Filho; o procurador-geral do Município de São Luís, Bruno Duailibe, representando o prefeito Eduardo Braide; e o secretário-geral-adjunto da OAB Maranhão, Vandir Fialho Júnior.
Redação: (CCOM-MPMA)