O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão vai se reunir na próxima segunda-feira, 5, às 10 horas, em sessão ordinária, para aprovar 10 pedidos de promoção de promotores de Justiça para entrância intermediária. Desse total, em cinco promoções será adotado o critério de merecimento e em cinco, o critério de antiguidade.
A lista das Promotorias de Justiça que receberão os promovidos é a seguinte:
3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias – critério de antiguidade 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal – critério de merecimento 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal – critério de antiguidade 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia – critério de merecimento 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas – critério de antiguidade 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias – critério de merecimento 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas – critério de antiguidade 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia – critério de merecimento 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó – critério de antiguidade 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Imperatriz – critério de merecimento
Na mesma sessão do Conselho Superior, será apreciado o pedido de permuta dos promotores de Justiça José Alexandre Rocha, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, e Uiuara de Melo Medeiros, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, ambas de entrância intermediária.
Nos últimos dois meses tem ocorrido intensa movimentação nos quadros do Ministério Público do Maranhão, com a promoção e remoção de seus membros para as Promotorias de Justiça vagas. Isso é resultado da aprovação em 2011 de duas leis complementares, de iniciativa da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, que criaram 29 novos cargos de promotor de Justiça.
Foram duas vagas para comarcas de entrância inicial, 15 para entrância intermediária e 12 para a entrância final. “Com essas medidas, estamos dando oportunidade para que os Promotores de Justiça movimentem suas carreiras, o que é resultado de um grande esforço da nossa gestão para aumentar o quadro de membros e servidores, favorecendo à Instituição cumprir sua missão constitucional de defender a sociedade”, comentou a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)