O realinhamento do pacto de gestão pelo envelhecimento digno e saudável no Maranhão foi o tema de um simpósio realizado nesta sexta-feira, 14, na Procuradoria Geral de Justiça, com a participação de gestores das instituições parceiras, representantes de conselhos de idosos, geriatras e integrantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.
O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Promotoria do Idoso, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos.
O Pacto pelo Envelhecimento Digno e Saudável foi assinado em 2008 pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão, Ministério Público, Defensoria Pública do Maranhão, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, com o objetivo de promover ações articuladas e compartilhadas para a garantia dos direitos fundamentais das pessoas idosas. Tais direitos estão assegurados na Constituição Federal, Estatuto do Idoso, nas Políticas Nacional e Estadual do Idoso e ainda nas recomendações da 2ª Assembleia Mundial do Envelhecimento, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante o simpósio, as instituições que assinaram o pacto apresentaram suas ações até este ano e anunciaram as metas para o período que vai de 2013 a 2017, visando efetivar os direitos já assegurados e ampliá-los.
A juíza de direito Francisca Galiza, que representou o Poder Judiciário, anunciou a criação de uma vara específica do idoso, que deve ser instalada até o final deste ano. O defensor-geral do Estado, Aldy Melo Filho, informou que a Defensoria Pública está ampliando seu raio de atuação nos últimos anos para todo o Maranhão, tendo passado de 47 defensores públicos, em 2010, para 110, em 2013, que priorizam ações em defesa da pessoa idosa.
A deputada estadual Eliziane Gama, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, defendeu a criação da Frente Parlamentar do Idoso e foi aclamada pelos presentes.
Titular da Promotoria do Idoso, o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos reafirmou o compromisso do Ministério Público com a proteção dos direitos do idoso, por meio da fiscalização do efetivo cumprimento dos itens previstos nos Tratados Internacionais, Constituições Federal e Estadual e nas Leis. Foi reafirmado ainda o papel do MP na adoção de medidas judiciais necessárias ao efetivo cumprimento dos direitos individuais indisponíveis, coletivos e difusos dos idosos.
DADOS DA POPULAÇÃO IDOSA
A população idosa do Maranhão hoje é de mais de 568 mil pessoas, sendo 295 mil do sexo masculino e 273 mil do feminino. Em São Luís, são 77 mil idosos, sendo 32 mil homens e 45 mil mulheres.
Na capital, existem 183 idosos centenários, sendo 135 mulheres e 48 homens.
PRESENÇA INDÍGENA
Integrantes da etnia Canela, do município de Fernando Falcão, também participaram do simpósio. O cacique Marinaldo Kanicum defendeu maior atenção do Poder Público para com a população indígena idosa. “Tanto homens brancos como indígenas somos brasileiros e vamos envelhecer um dia”, alertou.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)
Fotos: Francisco Colombo (CCOM-MPMA)