A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 25, com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp), Valdeny Barros, e o presidente da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (Asfupema), Roberto Castro Gomes, além de outros representantes das entidades classistas para discutir as principais demandas dos servidores.
Da Administração Superior do MPMA, participaram da reunião, Luiz Gonzaga Martins Coelho (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça), Fabíola Fernandes Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais), Emmanuel Guterrres Soares (assessor especial da PGJ) e Sirley Aires Rodrigues (chefe de gabinete).
A diretoria do Sindsemp apresentou a proposta de implantação administrativa dos 21,7% a todos os servidores. Regina Rocha informou que já determinou o levantamento do impacto financeiro na folha de pagamento, mas, com base no limite dos gastos previstos em lei, não é possível assegurar o pagamento administrativamente. “O pagamento dependeria, inicialmente, de uma suplementação prévia do Poder Executivo estadual no orçamento do Ministério Público”, informa a procuradora-geral.
Outro ponto de reivindicação é o reajuste do auxílio alimentação de 6%, correspondente às perdas inflacionárias. A Administração Superior do MPMA se comprometeu a avaliar a proposta após estudos de impacto financeiro a partir de 2015.
AUXÍLIO SAÚDE
Com relação à proposta de criação do auxílio saúde, somente após o fechamento do orçamento, no início de 2015, a Procuradoria Geral de Justiça vai poder avaliar a viabilidade da demanda dos servidores. “A nossa administração está aberta ao diálogo, como sempre esteve. Reconhecemos o papel do servidor e a sua contribuição valorosa para o trabalho ministerial. Entretanto, essas demandas têm um impacto significativo no orçamento e por isso precisamos proceder aos estudos para dar uma resposta”.
As propostas de ampliação do tempo para gozo do banco de horas, capacitação para servidores do interior do estado, regulamentação dos plantões e do concurso de remoção já estão sendo contempladas pelo Ministério Público. Regina Rocha explicou que já existem estudos e comissões em andamento tratando das reivindicações apresentadas. Mesmo assim, a Administração Superior colocou-se à disposição para receber as sugestões e demandas dos servidores acerca desses temas.
GRATIFICAÇÕES
Da mesma forma, as propostas apresentadas sobre a regulamentação da atividade de diligência, em especial dos técnicos de execução de mandados e a extensão da gratificação de risco de vida a outras categorias profissionais, será analisada após a formalização do Sindsemp à PGJ. Também foi apresentada a proposta de criação da Gratificação de Atividade Externa (GAE), que poderia contemplar profissionais com atividades de diligências externas, excepcionais e perigosas.
Regina Rocha sugeriu que todas as propostas sejam debatidas pelos servidores em assembleia e, em seguida, o Sindsemp formalizaria as demandas à Administração Superior do MPMA para análise da viabilidade.
Uma nova reunião entre o Sindsemp, Asfupema e Administração Superior do MPMA foi marcada para o dia 1º de setembro a fim de avaliar as propostas dos servidores sobre os pontos pendentes.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM MPMA)