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O Conselho Editorial da Revista Juris Itinera informa a membros e servidores do MPMA e comunidade jurídica em geral que se encontra aberto o prazo, até o dia 30 de outubro do corrente ano, para o recebimento dos artigos doutrinários para seleção.
Programa Agente Jovem Ambiental – Governo estadual instituiu o programa que visa a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses.
Assinatura Eletrônica – Regulamentada a institucionalização da assinatura eletrônica de documentos nas manifestações exaradas por membros e servidores.
Auxílio-alimentação – Novo valor do auxílio-alimentação é fixado por ato Regulamentar
Assessoria Especial – Ato Regulamentar nº 43/2020-GPGJ dispõe sobre as atribuições da Assessoria Especial.
Regionais de Defesa da Ordem Tributária – O Colégio de Procuradores publica Resolução modificando a distribuição dos Municípios do Estado entre as quatro PJ Regionais de Defesa das Ordens Tributária e Econômica.
Trabalho remoto – Ato do PGJ estabelece o regime de trabalho remoto nas Promotorias de Justiça cuja sede localiza-se em município onde o Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus (SARSCoV-2) esteja igual ou superior a 1.0.
Suspensão dos prazos Administrativos – Ato do PGJ suspende os prazos administrativos extrajudiciais nas Promotorias cuja RT do Coranavírus esteja superior a 1.0.
Ação Memorabilia MP – Ato do PGJ institui a linha de ação Memorabilia MP como manifestação do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão, criado pela Resolução nº 04/2004CPMP/MA.
Gestão de Documentos – Ato do PGJ nº 28/2020 regulamenta o Programa Gestão de Documentos e Aprova as Tabelas de temporalidade – Meio e Fim.