Reunido em sessão extraordinária, nesta terça-feira, 1º/09, em Timon, o Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprovou movimentações na carreira ministerial. A reunião ocorreu de forma híbrida, já que alguns conselheiros participaram de forma on-line, diretamente da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
Três promotores de justiça foram promovidos à segunda instância da instituição, tornando-se procuradores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos (11ª Procuradoria de Justiça Criminal – 2ª Turma Ministerial Criminal), Andria Márcia Ribeiro de Souza (18ª Procuradoria de Justiça Cível – 6ª Turma Ministerial Cível) e Marco Aurélio Batista Barros (17ª Procuradoria de Justiça Cível – 6ª Turma Ministerial Cível).
Na promoção de Marco Aurélio Barros, que ocorreu pelo critério de merecimento, a lista tríplice votada pelo Conselho Superior foi composta ainda pelos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo e Ednarg Fernandes Marques. Como passou a figurar por três vezes consecutivas em listas de promoção por merecimento, Marco Aurélio foi promovido de forma obrigatória.
Na primeira instância, o promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 2ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, foi promovido para a 8ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís.
REMOÇÕES
O Conselho Superior do MPMA aprovou ainda quatro remoções, sendo duas para comarcas de entrância intermediária e duas para entrância final.
Foram removidos os promotores de justiça Camila Gaspar Leite, que atuava na 5ª Promotoria de Santa Inês, para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru- Mirim, e Tiago Carvalho Rohrr, da 4ª Promotoria de Balsas para a 1ª Promotoria da mesma comarca.
Para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Timon, foi removido o promotor de justiça Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, que atuava na 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude da mesma comarca.
Foi removido ainda para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, que atuava na da 12ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Agrários dessa comarca.
CONSELHO SUPERIOR
Órgão da Administração Superior do MPMA, o Conselho Superior do Ministério Público é composto por sete membros, sendo dois natos – o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e a corregedora-geral, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – e cinco procuradores de justiça eleitos por membros da instituição, para um mandato de dois anos.
Participaram da sessão os conselheiros Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Rita de Cassia Maia Baptista, Regina Maria da Costa Leite, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Paulo Silvestre Avelar Silva.
Redação: CCOM-MPMA