Com o objetivo de evitar a mortalidade de gestantes e de bebês, e garantir o acompanhamento qualificado e humanizado deles, a Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu expediu Recomendação, em 4 de outubro, à administração municipal, sugerindo diversas providências a serem adotadas durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Entre as ações sugeridas estão a identificação de todas as gestantes com oferta mínima de seis consultas de pré-natal, realização de visita domiciliar à mãe e ao bebê na primeira semana de vida, oferta de consulta de pós-parto até 42 dias após o nascimento do bebê.
Também foram recomendadas a garantia de vagas em maternidades a gestantes e bebês; garantia de acompanhante de livre escolha da mulher; garantia da presença de enfermeiro obstetra e equipe multidisciplinar; oferta de métodos de alívio de dor e a possibilidade de partos em posição verticalizada; promoção da participação do pai no momento do parto.
Foram sugeridas, ainda, a promoção do contato físico entre mãe e recém-nascido logo após o nascimento; permanência da mãe junto ao bebê durante todo o tempo de internação; implementação do método canguru, quando a criança estiver na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI); manutenção de comissão de cadastro, vigilância e acompanhamento das gestantes e mães em situação de risco e investigação do óbito materno, fetal e infantil.
A promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, autora da Recomendação, baseou-se nas leis nº 8.080/1990, 8.069/1990 e 9.263/1996. O município de Turiaçu fica localizado a 465km de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)