O Ministério Público vai participar do seminário “Justiça nos trilhos – A Vale do Rio Doce e as veias abertas” a ser realizado amanhã (11), na cidade de Açailândia. Além do titular da Promotoria Especializada do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o MP se fará representar pelo promotor de Justiça da Comarca de Açailândia, Marco Aurélio Fonseca Ramos, e por diversos promotores de Justiça das demais comarcas da região.
O seminário é uma das iniciativas da campanha “Justiça nos trilhos”, iniciada no ano passado e que é coordenado pelos Missionários Combonianos Brasil Nordeste (congregação da Igreja Católica), Fórum Reage São Luís, Fórum Carajás, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Cáritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará/Maranhão/Tocantins e CUT Maranhão.
Tendo como prioridade a defesa do meio-ambiente e das populações ameaçadas na região amazônica, com especial ênfase àquelas situadas às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), a campanha direciona ainda o foco de sua atenção para os prejuízos causados aos povos indígenas e também aos trabalhadores vítimas de exploração.
Seus principais objetivos são avaliar o impacto real das atividades da Vale (ex-Companhia Vale do Rio Doce) na área de influência da estrada de ferro e propor o debate sobre a construção de mecanismos que facilitem a internalização de recursos da Vale, no sentido de impulsionar o desenvolvimento sustentado das comunidades situadas ao longo da ferrovia.
O seminário de Açailândia deve reunir subsídios e questionamentos para o Fórum Social Mundial que acontecerá em janeiro de 2009, na cidade de Belém (PA). Segundo a expectativa dos organizadores, o FSM proporcionará maior visibilidade à grave situação da região e poderá contribuir para a criação de amplas alianças em níveis nacional e internacional.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, impossibilitada de comparecer ao evento, prometeu aos organizadores do seminário estudar a possibilidade de buscar uma parceria entre o Ministério Público do Maranhão e do Pará na defesa dos direitos das milhares de famílias afetadas pela atividade industrial da Vale. “Considerando-se que a ferrovia atravessa áreas extensas dos dois Estados, será válido um trabalho articulado do MP, a fim de que se possam definir ações conjuntas”, justificou Fátima Travassos.
Saiba mais sobre a questão
Enquanto estatal, a ex-Vale do Rio Doce tinha a obrigação de contribuir com 8% de seu faturamento para um “Fundo de Desenvolvimento”, o qual era investido em benefício da população diretamente afetada.
Entretanto, no momento da privatização, cessou a obrigatoriedade da contribuição. Em seu lugar, a Vale criou uma Fundação homônima com a finalidade de promover uma série de “benfeitorias sociais”, através de pequenos projetos locais. Além de não efetivarem nenhum compromisso permanente e obrigatório com as populações atingidas, os recursos aplicados são ínfimos, perante os enormes lucros anuais da empresa.
Caso emblemático – Escolhida para sediar o seminário, a cidade de Açailândia é ponto estratégico para a Vale, pois é ali que a EFC deverá conectar-se com a Ferrovia Norte-Sul (Goiânia/GO a Belém/PA), um dos projetos importantes para a infra-estrutura de suporte ao agronegócio. O município, considerado o pior exemplo de degradação ambiental entre aqueles cortados pela ferrovia Carajás, reúne numa só área todos os tipos de situações que põem em risco o bem-estar da população, como a mineração, o desflorestamento, a monocultura de eucalipto, a poluição provocada pelas siderúrgicas e carvoarias, o trabalho escravo, a miséria e a exploração sexual infantil.