Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, na sede da procuradoria-geral de Justiça, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ramos, solicitou ao Ministério Público apoio para a realização do Mutirão Carcerário no Estado, uma iniciativa do CNJ.
O objetivo do mutirão é desafogar o sistema carcerário do Maranhão. De acordo com o CNJ, havia, no mês de julho, 5.292 presos em cadeias e presídios de todo o Estado, sendo que mais de 50% desse total são de presos provisórios. Em alguns casos, há prisões indevidas ou com prazos legais vencidos. Durante o mutirão, serão analisados todos os processos em curso nas varas criminais para possíveis benefícios a serem concedidos aos presidiários.
Estiveram presentes no encontro, além da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o corregedor-geral da Justiça, Jamil Gedeon, e os promotores da área de execuções criminais José Coelho Neto, Lize Maria Brandão Sá, Luiz Carlos Corrêa Duarte, Willer Siqueira Mendes Gomes, Núbia Zeile Pinheiro Gomes, Doracy Moreira Reis Santos e Márcia Moura Maia.
Segundo Erivaldo Santos, o Ministério Público pode contribuir significativamente com a realização do Mutirão. “O Ministério Público poderá ajudar disponibilizando promotores e auxiliares para a necessária atuação nos feitos, dando agilidade aos processos. É um trabalho conjunto”.
Para a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o mutirão é de grande importância tanto para os detentos, que poderão ter seus processos avaliados, como para os operadores do direito. “A situação da população carcerária deve ter atenção especial. Para nós, operadores do direito, o maior legado dos trabalhos será a nossa humanização”. Ainda segundo a procuradora-geral, o MP dará todo o apoio para a realização dos trabalhos. “O Ministério Público estará participando de todas as etapas do mutirão, para que os objetivos traçados sejam alcançados aqui no Maranhão”.
O Mutirão do Sistema Carcerário, iniciado no Rio de Janeiro, onde foram beneficiados 422 presos, será desenvolvido no Maranhão em parceria com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com o Poder Executivo no período de 21 e 24 de outubro. De acordo com o promotor Luiz Carlos Corrêa Duarte, é indiscutível a importância dos trabalhos do mutirão, mas também é imprescindível se dar atenção a estrutura atual de todo o sistema carcerário. “O problema não é só a questão processual, mas também a estrutura física dos presídios, a situação dos agentes penitenciários. Nossos presos precisam também se desenvolver, precisam trabalhar”.
Com o mutirão, procedimentos que estavam há meses para ser concluídos serão solucionados em alguns minutos, já que, após analisar a situação de cada preso, o defensor público solicita providências diretamente ao juiz, que abrirá vista ao promotor de Justiça, o qual emitirá o parecer necessário, retornando ao juiz para a decisão.