Os promotores de Justiça de Execução Penal da Comarca de São Luís, Doracy Moreira Reis Santos e Willer Siqueira Mendes Gomes, divulgaram nesta sexta-feira, 31, o relatório parcial do Mutirão Carcerário iniciado há duas semanas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo os promotores, os números finais do mutirão devem ser divulgados nesta segunda-feira.
O relatório parcial mostra que dos 1026 detentos cujos processos foram analisados até a última quinta-feira, 30, pelos advogados, juízes e promotores de Justiça que atuaram no mutirão, 520 tiveram benefícios concedidos, entre eles, 90 alvarás de soltura e 86 livramentos condicionais.
Quarenta e oito detentos também ganharam a liberdade por excesso de cumprimento de pena e três obtiveram transferência da Penitenciária de Pedrinhas para outros locais de detenção. Foram deferidas 221 progressões de regime (166 de regime fechado para semi-aberto e 55 de regime semi-aberto para aberto) e 146 detentos não obtiveram qualquer benefício.
Segundo o promotor de Justiça Willer Siqueira, a próxima etapa do mutirão deve acontecer com a análise da situação de detentos do interior do Estado e que se encontram no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “A intenção é que, após entrevistarmos os detentos, o juiz e o promotor de Justiça sejam acionados na própria comarca para analisar e dar encaminhamento ao caso, com a possível concessão de benefícios”, finaliza.
Trinta promotores de Justiça atuaram durante a análise da situação dos detentos iniciada no último dia 21, com o objetivo de reduzir em 20% a população carcerária do Maranhão, segundo estado a sediar o Mutirão Carcerário.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Mutirão Carcerário contou com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão e da Secretaria de Segurança Cidadã.