A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, 3, com os três promotores de Justiça que atuam na área da proteção aos direitos da criança e adolescente da comarca de São Luís. A reunião integra uma política traçada pela procuradora-geral em conjunto com os promotores para permitir uma maior integração e harmonização da atuação das três promotorias visando a celeridade e eficácia das medidas de proteção e de combate ao crime que tem como vítimas crianças e adolescentes.
“As promotorias agindo de forma integrada alcançaremos resultados mais positivos, no que se refere aos direitos da criança e adolescente”, analisa a procuradora-geral Fátima Travassos.
Os promotores Márcio Thadeu Marques, da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude, Raimundo Nonato Cavalcante, da 2ª Promotoria Especializada, e Washington Luís Cantanhede, da 15ª Promotoria de Combate aos Crimes contra Criança e Adolescente, apresentaram algumas sugestões que foram bem recebidas pela procuradora-geral.
Entre elas está a recomendação à Superintendência de Polícia Civil da Capital para determinar às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e do Adolescente Infrator que comuniquem à 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude a instauração de procedimento policial para apurar ilícito em que haja hipótese de suspensão ou destituição do poder familiar. De acordo com dados da DPCA, é elevada a incidência de pais ou responsáveis como autores de ilícitos contra crianças e adolescentes.
Também ficou acertada a idéia de que seja facilitado o fluxo de informações entre as três promotorias, quando forem conhecidos casos de crimes contra crianças ou de atos infracionais com reflexos sobre o exercício do poder familiar. Nestas situações, a proposta é que os setores de Serviço Social encaminhem de imediato as vítimas para a 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude.
Para viabilizar essa idéia já foi acertada uma reunião com os promotores de Justiça e os Serviços Sociais das referidas Promotorias para a próxima segunda-feira, dia 10.