Idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, o Congresso Estadual do Ministério Público foi aberto na manhã de segunda-feira (dia 1º de dezembro) e se estende até quarta (dia 3), no Centro de Convenções do Hotel Pestana São Luís (Calhau), tendo como tema “O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO: 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO – DEMOCRACIA, ÉTICA E DIREITOS HUMANOS”.
Dentre os seus objetivos principais, destacam-se: análise da atuação do Ministério Público na defesa da sociedade e a discussão acerca da relação entre a Instituição, seus agentes e a sociedade.
O Congresso contará com a participação de grandes nomes do pensamento jurídico nacional como, por exemplo, FAUZI HASSAN CHOUKR, membro do Ministério Público paulista, que discorrerá sobre o tema “O Ministério Público e a Investigação Criminal”, e EMERSON GARCIA, membro do MP do Rio de Janeiro, ue abordará a temática “Ética e Relações de Poder no Ministério Público”. O senador DEMÓSTENES TORRES, membro do Ministério Público goiano, abrirá o ciclo de conferências com o assunto “O Ministério Público na Constituição de 1988: Retrospectiva e Perspectivas”.
Além das conferências e painéis, abertos a todos os que se inscreverem regularmente, haverá o trabalho das Comissões Temáticas e da Plenária, instância máxima do Congresso. Somente poderão participar das discussões das Comissões Temáticas e da Plenária os membros do Ministério Público inscritos, na forma do Regimento Interno. Até o momento o congresso conta com 330 inscritos de todo o país.
01 DE DEZEMBRO DE 2008 – SEGUNDA-FEIRA
MANHÃ
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
10h30 – Conferência: “O Ministério Público na Constituição de 1988: Retrospectiva e Perspectivas”.
Demóstenes Torres – Membro do Ministério Público de Goiás e Senador da República
11h20 – Lançamento dos livros “Interpretação constitucional: a teoria procedimentalista de John Hart Ely”, “O crime organizado e as organizações criminosas” e “Quando: poesias”, de autoria da Promotora de Justiça Ana Luiza Almeida Ferro
12h – Intervalo para o almoço
TARDE
14h30 – Conferência: “O Ministério Público e o Relacionamento Interinstitucional”. Alex Sandro Cruz – Membro do Ministério Público de Santa Catarina e Doutorando em Direito e Ciências Sociais
15h30 – Reunião das Comissões Temáticas
18h – Encerramento dos trabalhos
02 DE DEZEMBRO DE 2008 – TERÇA-FEIRA
MANHÃ
9h – Painel: “Ministério Público, Democracia e Direitos Humanos”. Paulo Roberto Barbosa Ramos – Membro do Ministério Público do Maranhão, Mestre e Doutor em Direito Constitucional. João Batista Ribeiro Filho – Secretário de Estado da Cultura do Maranhão. Luis Fernando Cabral Barreto Júnior – Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão e Coordenador do CAOP do Meio Ambiente
10h – Coffee Break
10h30 – Painel:”O Ministério Público Contemporâneo e o Programa Nacional do Ministério Público – PRO-MP”. Eduardo Abdon Moura – Procurador Geral de Justiça do Estado de Goiás. Maria Tereza Uille Gomes – Membro do Ministério Público do Paraná e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público – APMP
11h30 – Intervalo para o almoço
TARDE
14h30 – Conferência: “O Ministério Público e a Investigação Criminal”. Fauzi Hassan Choukr – Membro do Ministério Público de São Paulo, Doutor em Direito Processual Penal
15h30 – Reunião das Comissões Temáticas
18h – Encerramento dos trabalhos
03 DE DEZEMBRO DE 2008 – QUARTA-FEIRA
MANHÃ
9h – Painel: “O Ministério Público no Combate às Organizações Criminosas”.Ana Luiza Almeida Ferro – Membro do Ministério Público do Maranhão, Mestre e Doutora em Ciências Penais
Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues – Membro do Ministério Público do Maranhão e integrante do ECOC/MPMA
Agamenon Batista de Almeida Júnior – Membro do Ministério Público do Maranhão e integrante do GECOC/MPMA
10h – Reunião da Plenária
12h – Intervalo para o almoço
TARDE
14h30 – Reunião da Plenária
16h40 – Coffee Break
17h – Conferência: “Ética e Relações de Poder no Ministério Público”. Emerson Garcia – Membro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas
18h – Encerramento
18h15 – Apresentação teatral: “Auto de Natal”