O procurador-geral de Justiça de Goiás, Eduardo Abdon Moura, defende a modernização do Ministério Público, para continuar cumprindo o papel de defensor da sociedade. Durante painel com o tema “O Ministério Público Contemporâneo”, que fez parte da programação do Congresso Estadual do MP do Maranhão, na manhã de terça-feira (dia 2), ele expôs os principais pontos que compõem o Programa Nacional do Ministério Público.
Na sua opinião, a instituição precisa resgatar a vitalidade, que, depois de 20 anos da Constituição Federal (“sua certidão de nascimento”), foi sendo reduzida. Para alcançar essa meta, Eduardo Abdon Moura considera fundamental implementar os três eixos do programa: ampliação dos mecanismos de interação com a sociedade, fortalecimento dos mecanismos de efetivação das políticas públicas e modernização da gestão.
Segundo o procurador-geral de Justiça goiano, que tem 39 anos, o desenvolvimento do Brasil passa necessariamente pelo Ministério Público. “O MP é o guardião, o fiscal das políticas públicas”. Ponderou ainda: “Precisa dar mais efetividade ao seu trabalho”.
Na busca de aprofundar a interação do MP com a sociedade, Eduardo Abdon aponta a necessidade de corrigir os defeitos da instituição e de seus membros. “Temos dificuldades de punir internamente os maus profissionais”, analisa.
Participante da discussão, o corregedor-nacional do MP, Osmar Machado Fernandes, expôs as principais ações do órgão em sua gestão e declarou seu apoio ao Programa de Modernização apresentado pelo procurador-geral de Justiça goiano.
A promotora de Justiça do Paraná Maria Tereza Uille Gomes, ex-procuradora-geral de Justiça paranaense, informou as ações realizadas em seu Estado para difundir internamente no Ministério Público e para a sociedade os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos pela Organização das Nações Unidas, em 2000.