“Pudemos nos reciclar, discutir os nossos problemas e dificuldades e despertar para a mudança. Saímos conscientes e fortalecidos na nossa função”, resumiu a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, sobre a realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. No encerramento do evento, os congressistas se reuniram em sessão plenária, onde aprovaram as teses que serão enviadas ao Colégio de Procuradores. Também participaram da conferência “Ética e Relações de Poder no Ministério Público”, ministrada pelo membro do MP carioca, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Emerson Garcia.
Todas as sete teses inscritas no Congresso foram aprovadas pelos promotores. Entre as proposições estão a criação de um órgão especial do Colégio de Procuradores, simplificação do processo de escolha dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Caop’s), alternância de nomes no processo de eleição dos membros do Conselho Superior do MP e proibição do casamento da função de conselheiro com outras funções da administração superior, regulamentação do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, compartilhamento da boa prática do Grupo de Promotores Itinerantes, alteração da Lei Complementar 013/91no tocante à não necessidade de atuação de Procurador de Justiça junto ao Tribunal de Contas do Estado e segurança institucional.
Ética
“Temos que ser éticos para falar em ética independente do que está ao nosso redor”, explicou o promotor carioca, Emerson Garcia, durante a conferência de encerramento do I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. Também mestre e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, o conferencista lembrou que é preciso compatibilizar um referencial ético da sociedade com o da instituição sem quebrar o elo.
A conferência também abordou as relações de poder. “O poder tem que ser exercido de acordo com a lei, nem mais, nem menos”, defendeu. Um dos pontos a prejudicar a imagem do Ministério Público, na visão de Garcia, é o favorecimento. “O critério de merecimento é justo, mas não somos objetivos quando usamos, por isso, defendo apenas o uso do critério da antiguidade”, opinou, arrancando aplausos da platéia formada por membros do MP e estudantes de Direito após relatar a experiência da Instituição no estado do Rio de Janeiro, onde há 13 anos, as promoções são feitas com base no tempo de carreira. Finalizando sua participação no congresso, o promotor lembrou que o limite para atuação de um membro do Ministério Público passa pelo equilíbrio.
Encerrramento
A procuradora-geral, Maria de Fátima Travassos, na solenidade de encerramento do Congresso, agradeceu a participação dos mais de 300 inscritos no evento e relembrou os momentos de reflexão e reciclagem profissional, durante os painéis e conferências. “Saímos daqui com a missão de dar mais ênfase a nossas ações na transformação da sociedade. Reafirmo a necessidade de lutarmos por um Ministério Público melhor”, disse.
Como parte da programação cultural, a promotora Araceles Ribeiro fez uma intervenção poética, declamando o poema “Salmo do Operador de Direito”, de sua autoria, seguida pelo artista maranhense Zé Brasil, que divertiu a platéia com a literatura de cordel. Em clima natalino, a Companhia de Teatro Beto Bittencourt apresentou o auto de natal, mesclando a história do nascimento de Cristo com elementos da cultura popular.