Os promotores de Justiça Doracy Reis Moreira (Execuções Penais) e Cláudio Cabral Marques (Investigações Criminais) ouviram nesta terça-feira, 16, na sede provisória das Promotorias de Justiça da Capital, na Cohama, o depoimento do comandante Alexandre Ramalho, responsável pela Força Nacional (FN) no Maranhão. O objetivo foi apurar as denúncias de tortura durante a atuação da FN no Centro de Detenção Provisória (DCP) em Pedrinhas, no início deste mês.
Segundo o comandante Ramalho, que prestou depoimento acompanhado do advogado da União Leonardo Albuquerque Marques, atualmente, a Força Nacional mantém 150 homens atuando em quatro municípios do interior maranhenhse: São João dos Patos, Timon, Grajaú e Buriticupu, e no CDP, em São Luís. Ele contou que, em 2006, um caso parecido com os das denúncias de tortura feitas em São Luís foi registrado durante o trabalho da Força Nacional no estado do Espírito Santo.
“A Força Nacional recebeu com tranqüilidade essa convocação para depoimento, porque entende a importância que o Ministério Público apure as denúncias feitas e esclareça à população o que realmente aconteceu no CDP. O Ministério Público está exercendo seu papel e este é apenas um trâmite normal nesse processo”, disse o comandante Ramalho.
De acordo com a promotora de Justiça Doracy Reis, o depoimento do comandante da FN é apenas “um aspecto formal do procedimento instaurado pelo Ministério Público para apurar se houve tortura no Centro de Detenção Provisória”. O Ministério Público quer apurar se houve de fato excessos na atuação da FN, como o uso de munição de borracha e agressões físicas aos detentos da CDP.
A promotora de Execuções Penais classificou o depoimento, que durou cerca de duas horas, como positivo para o caso. “Foi um depoimento bem detalhado, muito bom. O major negou veementemente qualquer tipo de tortura praticada pela tropa”.
Ainda segundo a promotora, a partir de agora a comissão do Ministério Público que apura as denúncias irá ouvir os detentos, os outros policiais da Força Nacional e realizar as perícias necessárias para chegar a uma conclusão.