Durante a manhã de sexta-feira, 19, a partir das 8h30, titulares e assessores das Promotorias Comunitárias Itinerantes, do Ministério Público do Maranhão, vão percorrer as comunidades do Parque Vitória, Vila Luizão, Angelim e áreas limítrofes. O objetivo é cadastrar os bairros na lista das comunidades que serão assistidas em 2009 pelas Promotorias.
Os bairros que serão visitados foram escolhidos porque demonstraram interesse no programa anteriormente. Até o momento, somente os moradores da área da Vila Esperança (Itaqui-Bacanga) formalizaram o pedido de atendimento. Mas a comunidade que desejar a assistência das Promotorias Comunitárias Itinerantes ainda pode encaminhar o pedido até o final do mês.
Como a denominação sugere, as Promotorias Comunitárias Itinerantes são instaladas em bairros de São Luís, nos quais permanecem por, no mínimo, três meses. Para isso, é necessário encaminhar um ofício, de preferência com abaixo-assinado de moradores, em nome da procuradora-geral de Justiça, à sede da Procuradoria Geral de Justiça (Centro) ou às Promotorias Itinerantes, na sede provisória das Promotorias (Cohama).
A solicitação pode ser feita por entidades comunitárias (associações de moradores ou entidades religiosas) ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias de algum espaço ou tenham autorização do proprietário para instalação das promotorias. O local deve possuir estrutura mínima de duas salas para os promotores de Justiça e outra para atendimento à população. Uma equipe de engenharia do MPMA será responsável pelas adaptações na estrutura para viabilizar o funcionamento dos órgãos.
De acordo com o titular da 22ª Promotoria de Justiça Especializada Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, questões referentes à segurança pública, saneamento básico, pavimentação de ruas, educação e saúde são as mais demandadas pela população que procura os serviços do órgão. “A Promotoria Itinerante trabalha como mediadora no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. Essa atuação tem garantido a resolução dos problemas enfrentados pelas comunidades por onde passa”, explicou.
Questões individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável e investigação de paternidade também são recebidas pelo programa.
Além dos promotores de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins (22ª) e Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão (21ª), a equipe das Promotorias Comunitárias Itinerantes é formada por um oficial de Promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de Direito e um motorista.
O programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA existe desde julho de 1998 e já beneficiou as comunidades do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América, Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto dos Pássaros e João de Deus. Congregando mais de 20 comunidades, o Pólo Coroadinho foi a última área onde o programa das Promotorias Comunitárias Itinerantes permaneceu instalado.