A Procuradora-Geral de Justiça, Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, fez um balanço das ações nos primeiros seis meses de gestão:
Durante os primeiros seis meses de gestão, seguramente o maior desafio enfrentado pelo Ministério Público foi cumprir sua missão com um orçamento aquém de suas reais necessidades. O combate à improbidade administrativa, à corrupção e a responsabilização dos agentes públicos omissos e negligentes na prestação de serviços públicos e a garantia dos direitos dos cidadãos, exige eficiência administrativa que requer, além de capacitação e preparo técnico dos agentes ministeriais, uma estrutura física adequada e investimento em tecnologia.
Durante o semestre, alguns pontos devem ser citados como o avanço no processo licitatório para aquisição de 2 mil computadores (equipamentos devem ser entregues em março de 2009), a interligação, via internet, de praticamente todas as comarcas do Estado e os primeiros testes para realização de chamadas telefônicas via internet, barateando os custos das ligações.
Mais de 60 processos licitatórios para construção e reforma de promotorias de Justiça e da procuradoria geral de Justiça, visando melhor aparelhar os órgãos e otimizar os trabalhos realizados. Outros 22 processos estão em andamento.
A realização de variados cursos de capacitação destinados aos membros do Ministério Público, abordando temas variados, como: “Direito Eleitoral”, “Capacitação gerencial para o novo perfil da gestão pública: com ênfase na liderança, motivação e ética” e “Potencialização das relações interpessoais”. Realização do Fórum de Atualização em Direto Penal e Processo Penal.
A realização do I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com presença massiva de representantes do Ministério Público do Maranhão e de outros Estados e da sociedade civil. Foram, aproximadamente, 400 participantes.
Nova formatação do Fórum Permanente do MP, com empenho em estimular a presença de representantes da sociedade civil para discutir temas de interesse público, como ocorrido na reunião com a presença do presidente do Conselho Regional de Odontologia. Participação ativa na Conferência Estadual e Nacional de Direitos Humanos.
As audiências públicas realizadas, com destaque para a ocorrida na Assembléia Legislativa, em que o Ministério Público e Cemar firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, beneficiando inúmeros consumidores que estavam sendo lesados por erros de leitura do consumo de energia elétrica. O MP também participou do Seminário Justiça nos Trilhos, em Açailândia, onde discutiu com a sociedade o processo de industrialização e seus reflexos no meio ambiente.
A cooperação entre o Ministério Público e a Secretaria de Cultura e a entrega ao parquet dos autos do processo-crime movido pelo Promotor de Justiça Celso Magalhães, patrono do MP, em face da Baronesa de Grajaú e a reestruturação do Programa Memória, garantindo a preservação da história do Ministério Público do Maranhão. Publicações, como a Revista Júris Itinera, abordando temas relacionados com a realidade do Ministério Público.
Em 2009 os desafios irão existir, mas sabemos que todos os membros do Ministério Público não irão medir esforços para superar todas as dificuldades e, conjuntamente, fazer com que nossa Instituição consiga cumprir com sua nobre obrigação de garantir os direitos coletivos constitucionais.
E para concluir, queremos enfatizar que estamos centrados na busca da melhor prestação de serviço a comunidade que tanto sofre com as desigualdades sociais, a falta de oportunidade e conhecimento. Estamos unidos para cumprir com o papel de representar o cidadão e fazer valer o seu direito.