O promotor de Justiça Laert Pinho de Ribamar assumiu na última segunda-feira, 12, a direção da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Maranhão (Secinst). Ele foi empossado no cargo antes ocupado pelo promotor de Justiça Lusival Santos, que permaneceu seis meses à frente do posto.
Segundo o novo titular da Secinst, um dos objetivos do seu trabalho será “aumentar a interlocução entre as promotorias de Justiça do interior e a Administração Superior do Ministério Público do Maranhão”. “Também precisamos dar mais visibilidade ao trabalho dos promotores de Justiça que atuam nas comarcas do interior e aperfeiçoar o atendimento prestado à sociedade”, explica.
As metas de Pinho à frente da Secinst incluem a identificação e a divulgação de boas práticas no âmbito do Ministério Público. Para ele, essa forma de universalizar o acesso a iniciativas eficientes para os membros do MPMA ajuda a garantir maior uniformidade na atuação ministerial, resultando em atendimento mais eficaz às demandas da sociedade.
Para isso, segundo o titular da Secinst, o Ministério Público do Maranhão terá que enfrentar o seu maior desafio atualmente: administrar as limitações orçamentárias, agravadas com a concessão de apenas 2% da Receita Corrente Líquida do Estado. “Estamos hoje sufocados por um único artigo da Lei de Responsabilidade (LRF), que nos concede apenas um terço dos recursos que tem a magistratura, embora sejamos tão necessários quanto os juízes que atuam em todo o Estado”, afirma Laert Pinho.
Com 17 anos de atividade no MPMA, o novo titular da Secinst nasceu no então município goiano de Natividade, atualmente localizado no estado de Tocantins, a 183 quilômetros de Palmas. Em 1983, veio São Luís, para concluir os estudos de segundo grau (hoje Ensino Médio). Estudou no colégio Meng até 1985, quando foi aprovado para o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduou-se em 1991 e ingressou no Ministério Público no ano seguinte.
Até chegar a São Luís, em 1999, o promotor de Justiça exerceu atividades nas comarcas de Cândido Mendes, Alto Parnaíba e Imperatriz. Nesta última, foi diretor das Promotorias de Justiça. Um ano após chegar à capital, foi designado para a 11ª Promotoria de Justiça Criminal – Central de Inquéritos. Atualmente, é titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível, da 1ª Vara da Família, da qual se afastou para assumir o comando da Secinst.