Em solenidade realizada na Prefeitura de Santa Inês, na manhã de quinta-feira, 5, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro recebeu o edifício sede das Promotorias de Santa Inês, localizado na Rua Wady Haddad, nº 125, Centro. O prédio, que desde 2006 estava concedido ao Ministério Público do Maranhão por sistema de comodato, foi doado definitivamente pelo atual prefeito Raimundo Roberth Bringel Martins. Ele sancionou a Lei Municipal nº 473, oficializando a entrega.
Participaram da cerimônia diversas autoridades do MPMA e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Santa Inês. Após o evento na prefeitura, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro dirigiu-se ao prédio sede das promotorias, no qual descerrou a placa alusiva à doação.
Na cerimônia, a procuradora-geral destacou o esforço conjunto para a concretização deste objetivo. “Este momento se reveste da mais alta importância social para as instituições democráticas, para o Ministério Público e, sobretudo, para a sociedade, sintetizando uma parceria vitoriosa celebrada entre os poderes municipais: Executivo e Legislativo, e o Ministério Público do Estado do Maranhão, objetivando unicamente o bem-estar dos cidadãos de Santa Inês e Bela Vista”, frisou.
A diretora das Promotorias de Justiça de Santa Inês Araceles Lima Ribeiro ressaltou a qualidade da estrutura do edifício. “Havia um temor de que o prédio um dia fosse destinado para outro fim. Graças ao esforço dos poderes Executivo e Legislativo de Santa Inês a população tem hoje um prédio para chamar de seu. O certo é que a comunidade deste município está garantida com um dos prédios mais bonitos e equipados do Ministério Público do Maranhão”, disse a promotora de Justiça.
Além de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e de Araceles Lima Ribeiro, do MPMA compuseram a mesa de abertura da solenidade, a coordenadora do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça Núbia Zeile Pinheiro Gomes e o procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles. Também compareceram ao evento, o procurador de Justiça Teodoro Perez Neto e os promotores de Justiça Norimar Gomes Nascimento, Joaquim Ribeiro, Cláudio Sodré e Oziel Costa Ferreira.
Visitas
Além de Santa Inês, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro visitou as comarcas de Penalva, Viana, Matinha, Bom Jardim e Pindaré-Mirim. Ela viajou também a Igarapé do Meio, termo judiciário da comarca de Monção.
Em Bom Jardim o prefeito Antônio Roque Portela de Araújo sancionou a Lei Municipal nº 486, doando ao MPMA o terreno localizado na Rua Nova Brasília, s/n. O espaço possui 400m² e será utilizado para a construção da futura sede da Promotoria da comarca de Bom Jardim.
No município de Matinha, a procuradora-geral, ao lado do promotor de Justiça Sandro Lobato, titular da referida comarca, acompanhou a equipe de engenharia do Ministério Público do Maranhão, durante o trabalho de levantamento das condições do terreno, onde será erguida a sede da promotoria da referida comarca. O espaço está sendo doado pelo Poder Judiciário.
Ainda durante a viagem, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro visitou a cidade de Penalva, onde foi recebida pelo promotor de Justiça Carlos Róstão Martins Freitas. Na comarca, ela verificou as necessidades da sede, ouvindo as solicitações do promotor e dos servidores para melhorar o trabalho do MP no local.
Em Igarapé do Meio, termo judiciário da comarca de Monção, a procuradora-geral foi informada pela promotora de Justiça Erica Ellen Beckman da Silva e pela juíza Ticiane Gedeon Palácio do lançamento da Campanha do Sub-Registro 2009. A campanha até o momento possui, aproximadamente, hum mil inscritos.
Na cidade de Pindaré-Mirim, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro verificou as instalações da sede da Promotoria. A prefeitura do município prometeu doar um terreno para a construção da sede definitiva da promotoria da comarca.
O programa de visitas da procuradora-geral de Justiça às comarcas do MPMA continuará no próximo mês. O objetivo é visitar todas as comarcas do estado.