Uma operação conjunta do Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Corpo de Bombeiros interditou, na manhã de segunda-feira, 16, três revendedoras autorizadas de gás e um ponto de venda clandestino na capital. Na ação, duas pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas à Delegacia do Consumidor por venda ilegal do produto. Elas prestaram depoimento ao Corpo de Bombeiros e foram liberadas em razão da ausência do delegado titular da Decom.
“É lamentável que uma ação como essa esbarre na falta de um delegado”, reclamou a promotora do consumidor, Lítia Cavalcanti, que há mais de dois meses alertou os revendedores e vendedores do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, da necessidade de adequação às normas da ANP e à Lei Estadual que regulamenta o armazenamento de botijões.
O primeiro estabelecimento de revenda de gás fechado localiza-se na Ilhinha. Durante a chegada da equipe de fiscalização, cerca de 400 botijões estavam sendo descarregados. No local, onde também era comercializada água mineral, havia sérias irregularidades, a exemplo de botijões armazenados fora da área demarcada, sem a devida separação por peso (cheios e vazios) e marca, além da existência de estoque superior ao permitido.
No ponto, o pátio de estoque servia de estacionamento para motos e os extintores de incêndio foram desaprovados pela vistoria do Corpo de Bombeiros. A proprietária, Marta Cavalcanti Costa, não apresentou autorização de funcionamento da ANP nem o certificado expedido pelo Corpo de Bombeiros. Marta Costa foi encaminhada à Decom.
A operação fechou também um posto de revenda clandestina no João Paulo. Nos fundos de um bar, num pequeno cômodo, estavam 13 botijões vazios e seis cheios. No espaço não havia extintores de incêndio. A comerciante Maria de Jesus Ribeiro Cordeiro foi autuada por venda clandestina de GLP (comércio sem autorização) e terá 15 dias para apresentar defesa.
Alto risco
“Se parar este posto aqui, vai parar metade da capital”. A afirmação é de um funcionário de um posto de revenda no Anjo da Guarda. Apesar das lamentações, o local, além de estar com excesso de botijões, funciona ao lado de uma galeteria – o braseiro fica na lateral do posto.
No depósito, classificado de classe 4, com capacidade para armazenamento de 960 botijões, havia 1.444 botijões, sendo que os com defeito, foram colocados ao lado do braseiro, aumentando o risco de incêndio. Outro perigo: não havia ventilação natural. Um caminhão de venda de gás estava no pátio do estabelecimento também em situação irregular. O extintor de incêndio estava vazio e os botijões cheios estavam próximos ao cano de descarga do veículo. No escritório, foi encontrado um caderno de anotações de repasse de gás a estabelecimentos supostamente clandestinos, que passarão por uma investigação da Promotoria do Consumidor.
Além da cassação do alvará de funcionamento do comércio, os botijões foram recolhidos para o depósito da Liquigás (distribuidora de GLP). O dono do posto, Luis Nobre, conhecido como Lula, será indiciado por venda ilegal de gás, podendo, se condenado, passar de dois a cinco anos recluso.
O terceiro posto de revenda interditado funcionava no Anil, próximo ao Pingão. A fiscalização vai continuar nos próximos dias.