A eleição para escolha dos candidatos do Ministério Público do Maranhão que serão indicados às vagas no Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça aconteceu nesta sexta-feira, dia 6, das 8 às 15 horas, em clima de tranquilidade.
As mesas receptoras de votos foram instaladas na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e nas sedes das Promotorias de Imperatriz e Timon. Atuaram na Comissão Eleitoral os procuradores de Justiça José Argolo Coelho, como presidente, Sâmara Ascar Sauaia e Maria Luiza Ribeiro Martins.
Para a vaga no Conselho Nacional do Ministério Público concorreram os promotores de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, da 3.ª promotoria de Caxias , que obteve 81 votos, e Ronald Pereira dos Santos, da 11ª Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Luís, votado por 31 membros do MPMA.
Segundo a Lei Federal que disciplina a eleição, cada MP Estadual pode indicar até três nomes de membros da instituição para concorrer às vagas no CNMP.
Ao Conselho Nacional de Justiça foram candidatos os promotores de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, da 1ª Promotoria de Pedreiras, que foi o mais votado com 54 votos, e Cassius Guimarães Chai, da 5ª Promotoria Cível de Imperatriz, que obteve 43 votos.
Para o promotor Marco Aurélio Fonseca, “ser o mais votado na eleição para o CNJ é resultado da atuação ministerial e junto às causas sociais, o que tem reflexo entre os colegas de instituição”.
De acordo com a Constituição Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público é composto de 14 membros, entre os quais os três membros do Ministério Público dos Estados. Já o CNJ tem em sua composição 15 membros, sendo ”um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual”.