A “Operação Manzuá” instituída pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, Militar e Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que visa coibir a poluição sonora, entre outras irregularidades no espaço urbano, resultou na prisão de nove pessoas, no primeiro final de semana de atividade, nas praias da Grande São Luís. Também foram apreendidos oito carros e um trio elétrico na Avenida Litorânea e nas praias do Meio e do Araçagi.
A operação teve início no último sábado, 7, quando os promotores de Justiça, Cláudio Guimarães, Cláudio Cabral e Fernando Barreto percorreram bares da Avenida Litorânea. Três estabelecimentos foram notificados por poluição sonora. Durante a operação, fiscais da Sema, equipados com decibelímetro (aparelho que mede o nível de pressão sonora) encontraram carros com volume acima do permitido (45 decibéis), nas imediações dos bares Kalamazoo, Santinha e Farol.
Os proprietários dos veículos (um trio elétrico e cinco carros) foram autuados em flagrante na Delegacia do Meio Ambiente e encaminhados ao Plantão Central da Vila Embratel. Eles foram liberados na noite de domingo, 8, mediante pagamento de fiança.
A operação seguiu na tarde de domingo, nas praias do Meio e Araçagi, onde duas pessoas foram encaminhadas à delegacia e quatro carros apreendidos. “A ação vai se estender por todos os bairros da capital, especialmente nos locais onde há concentração de bares”, explicou o promotor Cláudio Cabral.
Litorânea
Todos os bares da Avenida Litorânea serão notificados pelo Ministério Público nesta semana. Os estabelecimentos não poderão permitir dentro dos espaços e nas imediações som com volume superior a 45 decibéis – conforme resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os bares que descumprirem terão que pagar multa diária de R$ 2 mil.
“O espaço público deve ser usado de forma correta. Na primeira ação já percebemos uma série de irregularidades que aos poucos tentaremos corrigir com o apoio de outros parceiros”, explicou o promotor de Justiça Fernando Barreto, titular da Promotoria Especializada no Meio Ambiente, Patrimônio e Urbanismo.
A “Operação Manzuá” seguirá nos fins de semana, em todos os municípios da Grande São Luís, com a finalidade de coibir irregularidades entre as quais, som em alto volume, rachas e uso desorganizado do solo.