A Unidade Integrada Araújo Costa, antigo Centro de Atenção Integral à Criança (Caic), da Cidade Operária, foi interditada na manhã de sexta-feira, 13, pela Vigilância Sanitária Municipal, durante inspeção conduzida pela 13.ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação. A escola, que possui 16 anos de fundação, encontra-se com a estrutura comprometida. O Ministério Público comunicou a interdição do colégio à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), pedindo providências imediatas para solucionar os problemas.
Após a apresentação do laudo da Vigilância Sanitária, o que deverá ser feito brevemente, o promotor de Justiça Paulo Avelar firmará um Termo de Ajustamento de Conduta com a Seduc para a realização das obras de reforma do estabelecimento. Serão fixados prazos diferenciados para a recuperação de cada espaço da escola, de acordo com o grau de urgência.
No estabelecimento, os banheiros estão sem condições de uso, parte das instalações elétricas estão danificadas e a quadra de esportes está com o piso e a cobertura comprometidos. Algumas janelas e portas das salas de aula estão quebradas. Quase todas as carteiras apresentam visível desgaste. O mato acumula-se no entorno da escola e animais circulam livremente na área externa. Há, ainda, poças d’água próximas aos corredores.
“Existe um risco elevado de acidente nesta escola, o que põe em risco a integridade física das crianças”, disse o promotor de Justiça Paulo Avelar.
Uma parte do colégio, localizado na Rua 201, SO, Unidade 201, já tinha sido desativada anos atrás, o que comprometeu a segurança da instituição de ensino. Segundo testemunhas, as salas abandonadas são utilizadas por desconhecidos para o consumo de drogas e atos de vandalismo.
Estudam na Unidade Integrada Araújo Costa cerca de 400 alunos, da 1ª a 8ª séries. De acordo com a diretora adjunta do estabelecimento, Ursulina Praseres, a escola nunca foi reformada, no local foram feitos somente alguns reparos estruturais.
O Ministério Público já tinha instaurado, recentemente, Procedimento Administrativo para apurar as denúncias sobre as condições do estabelecimento, apresentadas na matéria do jornal O Estado do Maranhão, publicada em 10 de março de 2009.