Treze pessoas foram presas e 12 carros apreendidos no fim de semana. Esse foi o saldo da Operação Manzuá – realizada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Civil e Militar, Grupo Tático Aéreo (GTA), Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – até o final da tarde de ontem.
A fiscalização tem por objetivo de coibir a poluição sonora e também detectar se estabelecimentos estão funcionando irregularmente. Sons automotivos também foram vistoriados.
No sábado à noite, quatro pessoas foram autuadas em flagrante e encaminhadas para a Delegacia do Meio Ambiente.Entre eles, o gerente do Bar Cerveja no Balde, localizado no Turu, e o responsável pela Banda Fogo da Paixão, que estava tocando no outro ambiente da estabelecimento.
No local, ficou constatado que o volume do som estava além do permitido por lei, que para a noite é de 50 decibéis. Entretanto, segundo a medição dos peritos, o volume do lado de fora do estabelecimento chegou a 81.4 decibéis e quando medido posteriormente na parte interna alcançou o pico de 88.3 decibéis. Na ocasião, foram apreendidos ainda a mesa de som e os amplificadores.
Os acusados vão responder por crime ambiental. Eles são liberados mediante pagamento de fiança cujo valor é determinado pelo juiz. Além do elevado som, foram encontradas outras irregularidades.
“Foi constatada falta de extintores, presença de material inflamável, colocando assim a vida das pessoas que frequentam o local em risco” afirma o Promotor de Justiça especializado no Meio Ambiente, Luís Cabral.
No mesmo dia, foram apreendidos três carros em frente a loja de conveniências do posto SP Combustíveis, no bairro do São Cristóvão. Um corsa cinza, de placa HPG 1386; um gol cinza, de placa KLU2536; e um gol HPO 0921. Eles foram apreendidos por estarem com som irregular. Um dos motoristas foi antecipadamente detido por criar confusão e não aceitar que o seu veículo fosse apreendido.
Os donos do posto e da loja de conveniência não estavam presentes, entretanto, também foram notificados pelos técnicos do Meio Ambiente e serão processados por permitirem que as pessoas bebessem e fumassem no local, considerado de alto risco.
O último carro apreendido na madrugada de domingo foi um celta, na Praia da Litorânea. A placa do carro não foi informada. Todos os carros foram levados para a delegacia do Meio Ambiente, na Reffsa e posteriormente serão encaminhados para o pátio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).
Casas sem irregularidades
A casa de reggae, Dance Ritmo da Ilha, no Ipem São Cristóvão, não apresentou irregularidades no som, mas foi notificada pelo Corpo de Bombeiros para apresentar em até cinco dias o projeto preventivo que estava faltando para que pudesse funcionar. Segundo o Corpo de Bombeiros, a casa tem as condições mínimas de segurança. As Casas de Show Pirata Beach e Com Certeza estavam dentro das determinações legais.
Na tarde de domingo, a vistoria foi realizada na Praia do Araçagy e na Praia do Meio. Foram seis carros apreendidos e os seus donos autuados em flagrante, relacionados a poluição sonora. Dois outros carros foram apreendidos, mas estes por causa de outras irregularidades. Entre os veículos detidos por excesso do volume permitido por lei estão os carros de placa JVE 2523, de Marcarena no Pará, o de placa HPU 5610, de São Luís, o NHM 5310, de Paço do Lumiar. Logo em seguida, um gol vermelho de placa NHN 2786.
Muitas pessoas ficaram indignadas pela forma como a
Operação estava sendo conduzida.
“Se eu soubesse não teria colocado o som nessa altura. Eu realmente não sabia que era proibido. Estou cansada de ver todo mundo com o seu som ligado na praia. Agora já sei” desabafa, desconsolada, a cabeleireira Concita Silva.
Ela também teve o seu corsa HPO 6403 apreendido e conduzido para a delegacia na Reffesa. Nesse carro, a altura do som chegou a 94 decibéis.
Na praia do Meio um celta vermelho de placa HPP 3328 teve uma oscilação entre 86.0 e 91.0 decibéis. Além de irregularidade no som, ele estava também com o extintor vencido desde 2006.
O dono de um gol de placa HOU 0477 não foi autuado em flagrante pois o seu som estava na altura permitida, entretanto apresentava irregularidades, tanto na carteira de habilitação quanto no IPVA, que estavam vencidos. Apenas o carro foi recolhido. Uma F250 verde, de placa HPH 2129, também foi recolhida pela policia durante a Operação Manzuá por fazer cavalo de pau na Praia do Araçagy e o motorista estar dirigindo sem a habilitação e sem o documento do carro.
De acordo com o Superintendente da Policia Civil da Capital, Hagamenon Azevedo, todos os carros foram levados para a Delegacia do Meio Ambiente, na Reffsa e posteriormente serão encaminhados para o pátio da Ciops. Segundo ele, todos os casos notificados até agora pela Operação Manzuá foram dolosos, podendo o acusado chegar de um a cinco anos de reclusão, cabendo fiança em juízo.