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Colégio de Procuradores aprova resolução que define atribuições dos promotores de Justiça

Publicado em 06/05/2009 16:07 - Última atualização em 03/02/2022 16:55

O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, em sessão extraordinária, realizada nesta quarta feira, 6, aprovou, por maioria de votos, a resolução que define atribuições dos promotores de Justiça. O projeto original, de autoria do procurador de Justiça José Henrique Marques Moreira, apresentado pela procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu aprimoramento nas discussões estabelecidas em torno das propostas ofertadas pelos procuradores de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho e Suvamy Vivekananda Meireles.

Ao final da votação, a procuradora-geral de Justiça elogiou a contribuição de todos os procuradores de Justiça e comemorou a aprovação da resolução, antiga aspiração dos membros do Ministério Público há mais de dez anos. “Sinto-me honrada de presidir o Colégio de Procuradores neste momento importante da vida da nossa Instituição. A aprovação desta resolução dará maior mobilidade à atuação dos promotores de Justiça”.

Entre as principais modificações aprovadas estão a criação e a transformação de promotorias. Serão criadas duas promotorias nas comarcas de Imperatriz, Timon e Caxias. As comarcas de São José de Ribamar, Buriticupu, Colinas, Rosário, Santa Helena e Paço do Lumiar vão ganhar mais uma promotoria.

Ainda na sessão do Colégio de Procuradores foi aprovada, por unanimidade, a indicação feita pela procuradora-geral de Justiça, do nome da procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho para a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

Redação: Coordenação de Comunicação – MPMA