O debate em torno das vantagens da criação de núcleos de mediação comunitária e o impacto positivo para desafogar a Justiça foram destacados na manhã do último sábado, dia 4, em um seminário promovido pelo Ministério Público do Maranhão. A iniciativa reuniu estudantes de Direito, promotores de Justiça, juízes, representantes da sociedade civil organizada e policiais.
A idéia do seminário é divulgar a mediação comunitária como meio alternativo para a resolução de conflitos. Os trabalhos foram iniciados com a palestra “A mediação comunitária enquanto instrumento de acesso à Justiça”, proferida pelo advogado e professor universitário Felipe José Nunes Rocha. Ele é autor de uma pesquisa sobre o tema e teve sua monografia de graduação adaptada para a criação do Manual de Mediação Comunitária, adotado pelo Ministério Público do Maranhão.
“Muitas demandas levadas ao poder judiciário poderiam ser resolvidas com uma simples conversa”, argumentou o advogado. Na avaliação dele, o conflito é algo natural do convívio humano e sempre fará parte da sociedade. “A paz não é feita da ausência do conflito, mas de sua boa administração”.
Em sua palestra, Felipe Rocha apresentou os princípios da mediação, como a liberdade das partes, onde o mediador não impõe nem sugere uma solução. “Tenta-se resolver os conflitos através do diálogo”. Ele também destacou a informalidade e a confidencialidade do processo.
Para o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22ª Promotoria Itinerante de São Luís, várias questões levadas à Justiça, de repercussão mais restrita, acabam contribuindo para a lentidão do Poder Judiciário. “A mediação é uma alternativa extremamente viável nesses casos”, avaliou.
Como resultado do seminário, ficou acertado que o Ministério Público do Maranhão vai convidar outras instituições para discutir a proposta de criação de uma rede para fomentar a mediação comunitária no Maranhão. “Oficializamos à administração superior do Ministério Público do Maranhão requerimento para que se institua um programa institucional de mediação comunitária. O objetivo é estimular a mediação comunitária em todo o Maranhão”, informou Vicente Martins.
De acordo com o promotor de Justiça, desde a instalação das Promotorias Itinerantes da Capital, em 1998, já foram realizados 2.233 atendimentos como resolução de conflitos, orientações jurídicas e acordos extrajudiciais. “Muitos desses serviços podem ser resolvidos administrativamente, por meios alternativos, contribuindo para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário”.
Ele informou que entre as atividades das Promotorias Itinerantes está a proposta de instalação de núcleos de mediação comunitária, iniciada no Recanto dos Pássaros em 2007. “As pessoas da própria comunidade atuam como mediadoras, resgatando a cultura do diálogo e a forma colaborativa de se administrar o conflito”, disse Vicente Martins. Outra vantagem quando ocorre o acordo, além do resgate do diálogo, é a superação da visão negativa do conflito, segundo a qual uma das partes tem de vencer e a outra ser derrotada.
Características – A mediação é uma forma alternativa de se resolver os problemas. As partes envolvidas constroem a solução mais satisfatória para ambas, com o auxílio de uma terceira pessoa, o mediador.
No núcleo de mediação, podem ser resolvidos todos os problemas que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são muito freqüentes. Quando não houver entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos.
Autoridades – Participaram do seminário a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira e a promotora de Justiça Maria da Glória Mafra Silva. O professor do curso de Direito da UnDB Elton Fogaça também acompanhou o seminário.