Uma comissão de membros do Ministério Público do Amapá, chefiada pelo procurador-geral Iaci Pelaes dos Reis, visitou a União dos Moradores do bairro Sol e Mar, para conhecer o Programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes, instalado desde setembro naquele bairro.
Após visita à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a comitiva formada pelo chefe do MP amapaense e pelos promotores de Justiça Eder Geraldo Abreu, Flávio Costa Cavalcante e Marcelo Moreira dos Santos foi recebida pelo titular da 22ª Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins.
Durante a visita, Silva Martins falou da natureza do programa e de detalhes sobre o atendimento da comunidade beneficiada. Nos dois meses em que está no Sol e Mar já foram realizados 77 atendimentos, com 27 retornos (casos em que as pessoas já atendidas voltam para informar sobre o andamento do seu caso ou reclamar das providências adotadas).
Os membros do Ministério Público do Amapá acompanharam o encaminhamento da demanda da dona de casa Maria do Rosário Pereira da Silva. Ela tenta obter a guarda do neto de três anos de idade que mora com ela desde os sete dias de vida.
Com a morte da mãe (filha de Maria do Rosário) durante o parto, a criança passou a morar com a avó. Agora, o pai apareceu e quer a guarda do filho. Segundo a assistente social Teodomira Reis Silva, que atua na Promotoria Itinerante, o caso foi encaminhado à Defensoria Pública do Estado, para o ajuizamento da ação.
Embora as questões individuais não sejam atribuição específica do Ministério Público, a Promotoria Itinerante acaba intermediando, em sua maioria, ações dessa natureza, como os casos de investigação de paternidade, ações de alimentos e de guarda.
Na ocasião, o promotor de Justiça Vicente Silva Martins destacou a importância social do programa. “É uma forma de o Ministério Público se aproximar do nosso patrão, que é o povo, sobretudo os mais humildes”, enfatizou. “Cada pequena ação atendida é um dia de trabalho ganho. Não sei se a instituição ganha com isso, mas eu ganho muito”, resumiu.
Para os membros do MP amapaense, a visita foi positiva. Eles elogiaram o trabalho e defenderam a ideia de que o programa tenha caráter institucional, sendo levado para todo o Brasil. ”A troca de experiência vai permitir maior agilidade na instalação do programa no Amapá, já que não estaremos partindo do zero”, avaliou o procurador-geral Iaci Pelaes dos Reis.