O Ministério Público do Maranhão acertou sua participação no Mutirão Carcerário que será realizado no período de 17 de novembro a 8 de fevereiro de 2010. Em reunião, ocorrida na terça-feira, 17, entre a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, que é coordenador nacional dos mutirões carcerários, foram discutidos os termos dessa participação.
A Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria do MPMA irão designar oito promotores para trabalhar na análise dos processos e concessão de benefícios a uma parte dos presos existentes no estado. Segundo dados do CNJ, o Maranhão tem 5.239 detentos, muitos dos quais já têm direito aos benefícios definidos pelo Código Penal e pela Lei de Execuções Penais. Mas os benefícios não são respeitados. “Identificar os benefícios cabíveis e conceder alvarás de soltura, quando for o caso, serão as tarefas principais dos participantes do mutirão”, esclareceu o coordenador.
Ele explicou que, pela metodologia do mutirão, os processos serão retirados das varas criminais e irão para uma equipe que irá analisar a situação dos presos. Além do CNJ, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, também participarão do mutirão a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública.
O mutirão no estado será dividido em duas etapas. A primeira, compreende a revisão e a digitalização dos processos de presos condenados. A partir do dia 23 serão revisados os casos dos presos provisórios, que ainda não foram julgados. Os trabalhos se concentrarão inicialmente na capital e num segundo momento serão deslocados para as cidades de Imperatriz, Timon e Caxias.
Digitalização
Também estiveram presentes na reunião os juízes Douglas de Melo Martins, coordenador do Núcleo de Atenção ao Preso no Maranhão, e Roberto Lemos, da Justiça Federal de São Paulo. Os dois foram designados pelo CNJ para atuarem como coordenadores do Mutirão Carcerário no estado.
Pelo MPMA, compareceram ao encontro o subcorregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau,e os promotores de Justiça Willer Siqueira Mendes Gomes e Doracy Moreira Reis Santos, ambos com atuação nas Varas de Execuções Penais.
Douglas Martins coordenará ainda as atividades da digitalização dos processos da Vara de Execuções Criminais. Ele informou que em dois meses o Tribunal de Justiça do Maranhão pretende virtualizar cerca de quatro mil processos. “Até esta sexta-feira, 19, já deverão ter sido digitalizados entre 400 e 500 processos, para que os trabalhos sejam de fato iniciados”, garantiu.