A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, representaram a instituição, nesta terça-feira, 19, em entrevista coletiva realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. A reunião com os jornalistas foi para detalhar a etapa do Mutirão Carcerário que tem início nesta quarta-feira, 20. Em seguida, representantes do MPMA, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça e Secretaria de Estado de Segurança Pública acertaram, com diretores das unidades prisionais de São Luís, detalhes sobre o recenseamento dos presos que integram o Sistema Penitenciário da capital maranhense.
Entre os dias 20 de janeiro e 19 de fevereiro a expectativa é revisar cerca de 600 processos nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Alcântara, Presidente Juscelino, Anajatuba, Icatu, Morros, Axixá, Humberto de Campos, Barreirinhas e Itapecuru Mirim. Em seguida, de 22 de fevereiro a 19 de março, magistrados, defensores e promotores de Justiça vão atuar em pólos também revendo a situação dos presos maranhenses que cumprem pena em presídios no interior do estado.
“Estamos aprimorando os serviços prestados pela Justiça. Quem ganha com tudo isso é a população. Essa ação vai ao encontro do que os presos precisam, que é a garantia de sua liberdade e seus direitos”, frisou Fátima Travassos. A procuradora-geral lembrou ainda que o Ministério Público maranhense apóia a iniciativa do CNJ, que através do projeto Começar de Novo quer garantir a inserção dos ex-detentos no mercado de trabalho. “Assegurar a Justiça e inseri-los em postos de trabalho é dar condições efetivas de ressocialização a essas pessoas que precisam de oportunidades”, completou.
Sobre a atuação do Ministério Público no mutirão, a corregedora-geral, Selene Coelho de Lacerda, disse que o MPMA “está de mãos dadas com a magistratura, a Defensoria Pública e funcionários do sistema penitenciário nesse desafio da ressocialização. Tenho certeza que é um momento novo, um momento de esperança, de resgate desses cidadãos que estão nas penitenciárias pedindo ajuda”.
NOVAS ATIVIDADES – No Maranhão, é o desembardor José de Ribamar Froz Sobrinho que coordena o grupo de monitoramento do projeto Começar de Novo. Para o desembargador, oriundo do Ministério Público Estadual, será necessário conhecer a realidade de cada preso no estado. “É preciso que o preso deixe de ser apenas um número e passe a ser visto como pessoa. Muitos deles sequer tem documentos de identidade”, relatou.
Representando o Conselho Nacional de Justiça, o juiz federal Marcelo Lobão explicou a sistemática do mutirão carcerário: rever as sentenças e conhecer a realidade dos presos. Para isso será feita uma pesquisa com os encarcerados. “Vamos fazer um banco de dados dos presos, para saber o perfil sócio-econômico deles e, a partir daí, trabalharemos sua inserção no mercado de trabalho”, explicou.
Lobão reforçou, ainda, que enquanto estiverem presos, a estratégia será garantir renda para a família, por meio de beneficios federais como o auxílio reclusão e o bolsa-família. Já para os detentos que alcançarem a liberdade, a meta é empregá-los, para que os mesmos sustentem suas famílias.