O Simpósio de Meio Ambiente foi encerrado na manhã desta terça-feira, 8, no Pestana São Luís Resort, com a apresentação de painéis sobre a geração de energia elétrica no Brasil. Tendo como tema “A matriz energética do Brasil e o desenvolvimento sustentável no século XXI”, o evento foi organizado pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão. Participaram do simpósio membros do Ministério Público, profissionais e estudantes de Engenharia Elétrica e Ambiental.
Paulo César Carneiro, diretor técnico da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras criada em 1997 com a finalidade de operar e construir as usinas termonucleares do país, falou sobre o Programa Nuclear Brasileiro e a energia elétrica de origem nuclear,
O consultor na área de energia elétrica, Roberto Pereira d’Araújo, discorreu sobre a singularidade do sistema elétrico brasileiro. D’Araújo deu ênfase à questão tarifária, comparando os preços praticados no Brasil (“os mais altos do mundo”) com os de outros países, como Canadá.
Já o professor do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão, José Gomes Matos, relatou a experiência com os sistemas híbridos de energia usando fontes renováveis, que está sendo desenvolvida na Ilha de Lençóis, no município de Cururupu.
Instalado em 2008, o sistema solar-éolico-diesel fornece energia elétrica a 90 consumidores, habitantes da ilha. “Com o projeto, estamos melhorando a qualidade de vida dessas pessoas”, justificou.
PAINÉIS – Ressaltando a importância do tema central abordado durante o Simpósio, na tarde do dia 07.06, foram realizadas os painéis: “Estado da Arte da Eficiência na Geração de Energia Elétrica”; “O Licenciamento Ambiental da Geração de Energia Elétrica” e “Impactos Ambientais da Geração de Energia Elétrica”.
O primeiro painel contemplou a “Geração Sustentável de Energia para o Século XX”, com o palestrante Cláudio J.D.Sales, presidente do Instituto Acende Brasil e, também, a temática da “Casa Ecológica Eficiente”, com Francisco Peres Soares, do Clube de Engenharia do Maranhão, que enfatizou a importância de projetos habitacionais que priorizem o uso racional de conceitos e técnicas, sem agredir o Meio Ambiente, nas concepções das moradias contemporâneas. “A casa deve ser uma célula de proteção para o homem, sem agredir o Meio Ambiente, cuja arquitetura deve atender aos parâmetros habitacionais bioclimáticos”, destacou Francisco Peres Soares.
Presidido pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, o painel “O Licenciamento Ambiental da Geração de Energia Elétrica” foi desenvolvido pelos palestrantes: Daniel Ribeito, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pelo promotor de Justiça do Estado do Pará, Raimundo Moraes. Ambos explanaram, respeitando a análise individual de cada estudo de caso específico exposto durante as palestras, sobre as brechas da lei no tocante à concessão do licenciamento ambiental que em alguns casos acabam possibilitando o afrouxamento do cumprimento dos rigores técnicos na hora da aprovação da construção, por exemplo, de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as chamadas PCH’s.
“O Ministério Público deve acompanhar o processo de licitação desde o início e não somente depois de realizado o estudo de impacto ambiental, já que muitos casos apresentam irregularidades no processo de licenciamento”, alertou o promotor de Justiça Daniel Ribeiro. Já o promotor de Justiça Raimundo Moraes sublinhou o empenho da instituição na busca da celeridade da hora de resolver conflitos buscando a preservação do ambiental. “O MP deve analisar o uso dos recursos ambientais levando em conta os interesses econômicos, porém sem causar o desequilíbrio ambiental e humano. Para isso, precisamos ser criteriosos e ágeis, buscando resolver, sempre que possível, fora do âmbito judicial, os conflitos em decorrência dos crimes contra o Meio Ambiente e suas consequências”, destacou.
Os palestrantes Maria de Jesus A.Heilmann, promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, e o representante da ABES-RJ, Ricardo Lisboa da Cunha realizaram o painel “ Impactos Ambientais da Geração de Energia Elétrica”. Ele fez um breve relatos sobre os riscos e os benefícios das matrizes de geração de energia utilizadas no Brasil e concentrou suas críticas à termelétricas a gás natural. “Temos que partir da premissa de que energia limpa é uma falácia. O que existe são formas de controles responsáveis e eficientes para evitar acidentes e as termelétricas não fogem a essa regra”, afirmou Ricardo Lisboa da Cunha.
Priorizando a temática onde foi possível fazer uma análise das políticas internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável e ao Meio Ambiente, Maria de Jesus A.Heilmann, destacou que “a sociedade e as instituições devem estar alertas e conscientes quanto a preocupação de um desenvolvimento econômico sadio perante às necessidades emergenciais de conservação ambiental”.
ENCERRAMENTO – Ao fazer o encerramento do Simpósio, o vice-presidente da Abrampa, Sávio Bittencourt, que é promotor de Justiça do Rio de Janeiro, agradeceu a participação do público e convidou todos a participarem mais diretamente dos debates sobre a questão ambiental.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, considerou o evento proveitoso e que servirá de embasamento para os membros do Ministério Público atuarem no seu cotidiano. “O papel do MP deve ser de protagonista desse processo, pois é um tema que interessa às presentes e futuras gerações”, comentou.