A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, presidiu na manhã desta segunda-feira, 20, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião de trabalho que tratou da situação da saúde pública no Maranhão. Estiveram presentes o secretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, e pela superintendente de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, Marina do Nascimento Sousa, que representou o secretário Gutemberg Fernandes de Araújo.
Na abertura dos trabalhos, a procuradora-geral de Justiça falou sobre a situação de crise na saúde vivida pelo país e apontou a realização desta reunião, com a discussão dos problemas existentes no Estado, como uma forma de buscar soluções. Fátima Travassos também tratou de uma Recomendação expedida recentemente pela Procuradoria Geral de Justiça aos promotores que atuam na área em todo o Maranhão.
No texto do documento, a procuradora geral de Justiça recomenda que seja verificada a aplicação dos recursos da saúde nos municípios e, mais que isso, se os gestores estariam se abstendo do cumprimento de suas obrigações.
Após as apresentações do secretário José Márcio Leite e da representante da Semus, Marina Sousa, foi aberto espaço para questionamentos dos promotores de Justiça. Vários problemas foram levantados, como a falta de leitos de UTI em todo o Estado e a necessidade de reestruturação do sistema de saúde, garantindo que os casos de baixa complexidade sejam atendidos em todos os municípios. A garantia dessa estrutura mínima diminuiria a sobrecarga em cidades como São Luís, Imperatriz e Caxias.
Uma das práticas mais comuns no Estado é a chamada “ambulancioterapia”, na qual o município apenas compra uma ambulância para transferir seus doentes para outras cidades. Muitas vezes, inclusive, essas transferências são feitas em condições precárias, com profissionais não capacitados e sem os equipamentos necessários para garantir a vida dos pacientes.
De acordo com as informações da Semus, o sistema de saúde em São Luís atende a quase quatro milhões de pessoas. Segundo o titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo, para atender a toda essa demanda, a capital precisaria de aproximadamente 800 leitos de UTI. Atualmente existem apenas 156 em funcionamento.
Em Imperatriz, a situação também é grave, como apontaram os promotores Alline Matos Pires e João Marcelo Moreira Trovão. Além da falta de leitos de UTI, situação que levou à morte de 39 crianças, o município recebe pacientes de outros estados, como Pará e Tocantins. O que acontece, no entanto, é que os recursos por esses atendimentos não chegam ao Maranhão, mas ficam nos Estados de origem dos pacientes.
Mais que a questão estrutural, os gestores da saúde no Estado e Município apontaram a falta de pessoal capacitado como o principal problema enfrentado no Maranhão. De acordo com o secretário José Márcio Leite, os profissionais formados aqui não têm ficado no Estado, situação que se torna ainda mais grave nos municípios do interior.
Outra necessidade apontada pelos promotores de Justiça é a de criação de um Centro de Apoio Operacional (CAOp) da área da saúde. A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, afirmou que a criação deste centro já está sendo estudada pela administração superior, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais. “Estamos trabalhando nesse projeto porque entendemos que é uma necessidade dos colegas promotores de Justiça na busca pela defesa da sociedade maranhense”, pontuou.
Além do CAOp, o promotor Herberth Figueiredo apontou a necessidade de um plano de ação institucional na área pois, para ele, a situação atual é caótica e é do Ministério Público, como maior agente de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), a função de cobrar mudanças nesse quadro.