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Procuradora-geral de Justiça participa de audiência pública da Promotoria Comunitária Itinerante

Publicado em 23/09/2010 20:17 - Última atualização em 03/02/2022 16:40

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, em audiência pública realizada no dia 21.09, determinou a instalação do ônibus itinerante do Ministério Público do Maranhão no bairro do Angelim para atender às necessidades mais emergentes dos moradores da área e das comunidades adjacentes.

O objetivo é a realização da mediação de conflitos e o encaminhamento de soluções para problemas emergenciais que afetam a coletividade, tais como: a falta de segurança pública, de infraestrutura e saneamento básico, de assistência médica, entre tantas outras questões, sem a necessidade de judicialização dessas demandas.

“O Ministério Público deve ir de encontro às necessidades da sociedade e a aquisição do ônibus itinerante, além de reduzir custos à instituição e dar mais agilidade nas suas ações. Com a promotoria itinerante iremos reduzir a burocracia e encurtar a distância entre o povo e seus direitos”, enfatizou Fátima Travassos.

Durante a abertura, o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da promotoria de Justiça Comunitária Itinerante de São Luís ressaltou a importância da criação de um espaço comunitário para solucionar problemas de baixa complexidade. “Passaremos aqui três meses e realizaremos atendimentos diários na unidade móvel, além de prepararmos as bases para a instalação de um núcleo de mediação no Angelim”, revelou.

O promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca, secretário para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça lembrou que com as audiências públicas da Promotoria Comunitária Itinerante entra em cena a figura do MPMA diferenciado. “É o Ministério Público que sai dos gabinetes e constrói suas ações pautadas nas necessidades da comunidade revela a missão constitucional da instituição que nasceu para preservar a dignidade humana”, afirmou.

Reivindicações – Representando a população, o presidente da Associação dos Moradores do Angelim, Marco Antônio Costa, disse que “as maiores reivindicações da comunidade estão direcionadas para o péssimo serviço de transporte coletivo, a ineficácia da limpeza pública e na violência no bairro”.

Depois de ouvir as denúncias e as reclamações da população, a procuradora-geral de Justiça concluiu reafirmando a missão do Ministério Público em ser a voz da sociedade e garantiu que “as ações da Promotoria Comunitária Itinerante são resolutas e contribuem para as transformações sociais onde cada cidadão passa a ser um agente fiscalizador”, concluiu Fátima Travassos.

Redação: Michèle Cerveira (CCOM/MPMA)